Joao Carvalho
O ex-ministro da Justiça de Jair Bolsonaro foi detido no exato momento que desembarcou no Brasil às 7h20, no Aeroporto Internacional de Brasília de sábado (14/01). Torres ficará no quarto batalhão da Polícia Militar, que fica no Guará, a 15 quilômetros do centro de Brasília. O ex-secretário vai ficar preso no local de forma provisória.
Poucas horas depois da prisão de Torres, o ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, autorizou a realização da audiência de custódia. A audiência de custódio foi presidida, pelo juiz instrutor do gabinete de Alexandre de Moraes, o desembargador Airton Vieira.
Rodrigo Roca é o advogado de Anderson Torres, e foi ele quem acompanhou a audiência, que foi realizada por videoconferência. Em resumo, a audiência funciona como uma etapa protocolar. A mesma tem por finalidade a responsabilidade de apresentar o preso ao juiz, para analisar a legalidade da prisão. A audiência não discute o mérito do processo, nem a acusação. Logo após a audiência Rodrigo Roca foi embora sem qualquer tipo de interação com a imprensa.
Quem é Anderson Torres?
Anderson Torres é policial federal e foi ministro da Justiça no governo de Jair Bolsonaro. Ele, que sempre se posicionou em sintonia com o ex-presidente. Assumiu no dia 2 de janeiro a Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal. E quando houve o ataque terrorista aos prédios públicos em Brasília, no domingo (8), menos de uma semana depois, Torres estava de férias, viajando para os Estados Unidos. Logo após, após o início dos ataques Torres foi exonerado do cargo.
Prisão:
A prisão preventiva de Anderson Torres foi um pedido da Polícia Federal. No entanto, a decisão foi referendada pela maioria do Supremo. Na determinação, Moraes afirmou que a conduta de Torres foi “conivente e omissa” em relação aos atos golpistas. Agentes da PF executaram mandado de busca e apreensão na casa do ex-secretário.
Entre o material recolhido pelos policiais, estava a chamada “minuta do golpe”. O documento era o rascunho de um decreto para instituir estado de Defesa no Tribunal Superior Eleitoral, pelo ex-presidente Jair Messias Bolsonaro.
‘O texto previa a decretação do estado de defesa, com vistas a restabelecer a ordem e a paz institucional, será aplicado no âmbito do Tribunal Superior Eleitoral, para apuração de suspeição, abuso de poder e medidas inconstitucionais e legais levadas a efeito pela Presidência e membros do tribunal, verificados através de fatos ocorridos antes, durante e após o processo eleitoral presidencial de 2022.”
Em sua rede social, Anderson Torres afirmou que, como ministro da Justiça, recebeu diversos tipos de propostas. Também afirmou que a minuta provavelmente estava numa pilha de documentos a serem triturados.
No domingo, o atual presidente Luiz Inácio Lula da Silva decretou intervenção na segurança pública do DF. Com a medida, está controlada apenas pelo governo federal. Contudo, o Supremo Tribunal Federal afastou o governador Ibaneis Rocha do cargo – pelo prazo inicial de 90 dias.
Os juristas do caso afirmam que, mesmo que seja verdade a explicação de Anderson Torres, ainda assim ele terá que explicar de quem partiu a ideia do documento.
