Claudio Amaro
O ex-líder do governo Bolsonaro na câmara. Deputado Major Vitor Hugo, propôs após as eleições do ano passado, num projeto de lei; anistia para os crimes políticos. Dessa forma, além de anistia aos crimes eleitorais. Isso aos ocorridos a partir de 30 de outubro, quando se deu o segundo turno da eleição. Ou seja, projeto de lei visando anistia para crimes políticos. Assim sendo, o parlamentar queria mesmo, anistiar bolsonaristas. Para quem não lembra, aqueles primeiros atos em manifestações. As mesmas que bloquearam estradas; além de acamparem em frente aos quartéis. E também cometeram outros atos de protestos que iniciaram atos de oito de janeiro de dois mil e vinte três. Isso em Brasília. Hugo quer que sejam anuladas todas multas de pessoas físicas e jurídicas.
Por outro lado, não muito distante disso, a rejeição a esse projeto, exposto numa enquete na câmara, já era alta antes mesmo dos ocorridos no doze de dezembro. E no oito de janeiro. Ou seja, como já citado nesse conteúdo, mas válido se recitar; quando bolsonaristas invadiram prédios e promoveram distúrbios. Assim sendo, para além de qualquer característica, a fim de anistia para crimes políticos. O resultado foi:
- 93% das pessoas. 196.874, se manifestaram contrárias ao texto.
- 7% das pessoas. 13.919, foram favoráveis na enquete.
Ou seja, proposta de anistia para crimes políticos, se postula em pressupostos que acredita o deputado. Em suma, para o mesmo bloqueios nas estradas e acampamentos são partes da democracia. Sendo assim, válido lembrar que democracia ocidental tem origem em Atenas, na Grécia clássica. Os gregos antigos desenvolveram essa ideia de cidadania, que se estendia àquele que é considerado cidadão. Este exerce poder de participar da política da cidade. Ou seja, a democracia grega era restrita. Mas ideia começou a mudar a partir da revolução francesa, e do iluminismo moderno. Que por meio do republicanismo, passaram a advogar por participação política de todas as classes sociais.
Existe anistia para crimes políticos no Brasil?
Enfim, ainda na modernidade, apesar de avanços políticos, e de ampliação do conceito de democracia. Ou seja, o conceito que designa a palavra é amplo; e capaz de ser dividido e representado de diferentes maneiras. Dessa forma não existindo apenas um tipo de regime político democrático. Em suma, a democracia se divide basicamente, em: direta, participativa e representativa. O sistema político brasileiro, se encaixa no geral, ao sistema representativo. Por outro lado, a constituição federal de 1988, permite ampla participação popular. Que, caso fosse efetivamente aplicada, poderia colocar o país no patamar de democracia participativa. Inclusive prevendo possibilidades de iniciativas populares legislativas. Quem sabe assim, anistia para crimes políticos seria algo válido?
Ou seja, em alguns estados dos Estados Unidos, se exercem a participatividade semidireta. Dessa forma, exemplo mais power de país que exerce a democracia participativa é a Suíça. Já a democracia direta não existe mais a nível nacional. Isso na contemporaneidade. Dessa forma, devido à inexequibilidade perante a ampliação do conceito de cidadania. E conceito de cidadania? Abrange anistia para crimes políticos?
