Vanessa Ramos
Existe uma incerteza entre os aposentados sobre o recebimento dos lucros do FGTS. A pergunta é se eles têm o direito ou não de retirar esses valores. A resposta é afirmativa, eles têm direito a recebê-los.
Entretanto, para receber a parcela dos lucros gerados pelo Fundo de Garantia por Tempo de Serviço, existem normas que precisam ser seguidas. Ou seja, existem circunstâncias que podem favorecer ou não o recebimento dessas quantias. Estas regras serão exploradas ao longo desta leitura.
Diretrizes para aposentados receberem os lucros do FGTS
As diretrizes para que aposentados possam sacar os lucros do Fundo, na realidade, são condições que podem possibilitar o recebimento dessa quantia. Essa diretriz requer que o trabalhador ou aposentado tenha saldo em sua conta vinculada ao fundo até o último dia do ano correspondente.
A distribuição dos lucros do FGTS é administrada pela Caixa Econômica Federal, e é relevante observar que, no último final de semana, cerca de R$ 12,7 bilhões foram creditados para os trabalhadores.
Um total de 217,7 milhões de contas de FGTS que continham saldos até 31 de dezembro de 2022 receberam esse depósito. Nessa distribuição, 132 milhões de trabalhadores foram beneficiados e receberam créditos proporcionais aos valores depositados em suas contas.
De acordo com especialistas em assuntos trabalhistas, alguns aposentados não receberam o lucro do Fundo de Garantia porque não possuem saldo suficiente em suas contas.
Como é comum que os trabalhadores saquem os valores depositados nas contas vinculadas ao FGTS quando se aposentam, esses aposentados não receberam a distribuição dos lucros.
Portanto, se a conta do FGTS estiver zerada, o aposentado não terá direito a receber essas quantias, uma vez que o lucro é calculado com base nos valores existentes na conta, de forma simples assim.
Como funciona o lucro do Fundo de Garantia para aposentados?
Os lucros do FGTS podem ser destinados aos aposentados que continuam trabalhando com um emprego formal. A razão é que eles têm direito à distribuição porque ainda estão recebendo depósitos mensais em suas contas do FGTS.
Os depósitos nas contas vinculadas ao fundo seguem as mesmas condições dos demais beneficiários. Assim, se houver saldo na conta, os lucros podem ser calculados.
Caso um trabalhador tenha se aposentado, mas retirou todo o dinheiro do Fundo de Garantia antes disso, ele não terá saldo suficiente para calcular o benefício.
Portanto, o cálculo só poderá ser realizado novamente quando novos depósitos forem efetuados na conta, já que ele continua trabalhando formalmente mesmo após a aposentadoria.
Após a aposentadoria, se alguém continuar trabalhando sob contrato de trabalho formal, as contribuições continuarão a ser feitas regularmente para o FGTS. Isso ocorre porque a aposentadoria não impede a continuidade do contrato de trabalho.
Na verdade, o contrato de trabalho para aposentados permite que a contribuição para o Fundo de Garantia continue. Portanto, a distribuição dos lucros também se aplica aos aposentados que ainda estão trabalhando em atividades remuneradas após a aposentadoria oficial.
Cálculo dos lucros
Para calcular os lucros, é fundamental conhecer o montante acumulado, que pode ser verificado por meio do aplicativo FGTS. Lembre-se de que esse saldo deve estar na conta até dezembro de 2022. A alíquota definida para 2023 foi de 0,02461511.
Após acessar o aplicativo e verificar seu saldo, basta seguir estas etapas para calcular:
Multiplique o valor do saldo por 0,02461511; O resultado será o seu lucro do fundo; Se você tiver mais de uma conta de FGTS, repita o mesmo cálculo para todas elas.
Por exemplo, se você tiver um saldo de R$ 3.000 na conta e fizer a multiplicação, receberá R$ 73,84 como parte dos lucros.
