Vanessa Ramos
Recentemente, foi divulgado que algumas profissões foram excluídas da categoria de Microempreendedor Individual (MEI) por uma determinação do governo federal. Em geral, os MEIs são trabalhadores autônomos que operam de forma informal.
Ao se tornarem MEIs, eles também começam a contribuir para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), assegurando seus direitos previdenciários. Se você é um microempreendedor individual, é importante ficar atento e descobrir se sua profissão ainda está na lista aprovada pelo governo.
Quais profissões foram excluídas do MEI?
Conheça algumas delas Algumas das profissões que o governo federal não considera mais elegíveis para registro como Microempreendedor Individual incluem:
- Coveiro;
- Dedetizador;
- Tosador de animais;
- Operador de marketing;
- Pirotécnico;
- Restaurador;
- Editor de jornais;
- Dono de bar.
Estes são apenas alguns exemplos, pois existem outras profissões nessa lista. Mais informações podem ser encontradas no site oficial da categoria MEI, acessível através do link https://www.gov.br/empresas-e-negocios/pt-br/empreendedor.
Caso sua profissão não esteja mais elegível para registro como MEI, você ainda pode optar por abrir uma microempresa (ME). Isso permitirá que você continue a exercer sua atividade de forma legal. É fundamental lembrar da importância de cumprir todas as obrigações legais.
Realizar trabalhos e prestar serviços sem a devida autorização do governo pode resultar em sérios problemas legais. Portanto, se você deseja evitar tais problemas, siga as regulamentações e continue oferecendo seus serviços de maneira adequada.
Posso mudar de Microempreendedor Individual para Microempresa?
De acordo com as regras vigentes, um microempreendedor individual pode ter uma receita anual de até R$ 81 mil, o que equivale a cerca de R$ 6.750 por mês. Por outro lado, uma microempresa pode ter um faturamento anual de até R$ 360 mil, ou seja, cerca de R$ 30 mil por mês.
Se você deseja mudar para uma microempresa, você precisará se dirigir à Junta Comercial de sua cidade. O processo é semelhante ao registro como MEI, mas possui mais detalhes. Antes de criar uma microempresa, é importante definir claramente o nicho de negócio. Além disso, você precisará obter um CNPJ para a nova empresa e garantir um alvará de funcionamento aprovado pela prefeitura de sua cidade.
