Vanessa Ramos
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) encontra-se atualmente imerso em uma significativa controvérsia relacionada aos valores concedidos por meio de seus benefícios. A fim de compreender mais profundamente, é necessário saber que para um indivíduo se qualificar como segurado do INSS, é imperativo que ele cumpra todas as normas de concessão. Incluindo as contribuições à Previdência Social.
Entretanto, em certas situações, o INSS pode fornecer quantias inferiores àquelas às quais o segurado realmente tem direito. Nesses casos, é direito de todo segurado recorrer, desde que possua provas substanciais que evidenciem que os pagamentos foram efetuados de maneira inadequada.
Por outro lado, uma recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) tem o potencial de impactar diretamente todos os segurados. Com foco justamente no valor a ser concedido por meio dos benefícios. Entenda melhor essa situação que está gerando ampla discussão.
Saiba quando os segurados podem solicitar uma reavaliação do benefício
É crucial compreender sob quais circunstâncias é viável solicitar uma reavaliação do benefício do INSS. Para iniciar, como mencionado anteriormente, quando um segurado entende que o montante oferecido por seu benefício é insuficiente, ele tem o direito de requerer uma reavaliação junto ao instituto.
Essa reavaliação depende de certos fatores, como, por exemplo, ter efetuado as contribuições pertinentes ao valor que ele tem direito a receber. Se isso for o caso, é hora de prosseguir com um pedido de revisão.
Entre as diversas formas de revisão oferecidas pelo INSS, uma tem atraído maior atenção dos segurados. Essa é a Revisão da Vida Toda, que busca considerar todas as contribuições realizadas por um mesmo segurado à Previdência Social ao longo de sua vida.
Atualmente, o INSS avalia apenas a média das últimas contribuições, o que pode não ser favorável para os segurados que, em um estágio inicial, efetuaram contribuições mais substanciais.
Revisão gera grande polêmica e STF toma decisão relevante sobre o assunto
A Revisão da Vida Toda do INSS foi implementada recentemente. Em outras palavras, apesar de os pedidos terem sido iniciados há pouco tempo, já existem muitos beneficiários aguardando a reavaliação por parte do instituto em relação a esses pedidos de revisão.
Por outro lado, recentemente, o INSS solicitou a suspensão desse tipo de revisão ao STF. A solicitação visava conceder ao órgão mais tempo e condições específicas para conduzir a reavaliação do benefício.
Dessa forma, o STF decidiu que é possível aplicar essa regra mais vantajosa aos beneficiários que se inscreveram no Regime Geral de Previdência Social (RGPS) antes da promulgação da Lei 9.876/1999. Essa lei introduziu uma alteração na maneira de calcular as contribuições.
Assim, a decisão do STF visa conceder ao INSS o tempo necessário para determinar quantos benefícios precisarão ser reavaliados. Além disso, é preciso calcular de forma específica o impacto financeiro, considerando todas as condições que afetam o valor dos pagamentos.
Por fim, o STF marcou a votação para a Sessão Virtual do Plenário, agendada para ocorrer entre 11 e 21 de agosto. Portanto, até lá, todos os pedidos permanecem suspensos.
