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O que é o Pix?
O Pix é um método de transações instantâneas criado pelo Banco Central brasileiro que se tornou quase uma via de regra entre os brasileiros. A modalidade de transferência foi disponibilizada em 2020 e desde então é o meio de pagamento mais utilizado pelos brasileiros. Dois anos após o seu lançamento, o Pix já contava com 523,2 milhões de chaves cadastradas e mais de 26 bilhões de transações.
Quem pode pagar e receber através do Pix?
No começo deste ano, o Banco Central aprovou uma resolução que promoveu algumas mudanças para as regras do Pix. As mudanças se referem aos limites de transferência, ao horário noturno e também às taxas para uso da ferramenta. A taxação tem preocupado bastante os usuários desta modalidade de transferência, pois uma das suas principais vantagens se encontra na gratuidade.
Vale ressaltar que as pessoas físicas, microempreendedores individuais (MEI) e empreendedores individuais (EI) estão isentos da cobrança das transferências. Contudo, as pessoas jurídicas deverão pagar a taxa. Porém, mesmo o público que se encontra isento de realizar o pagamento das transferências pode ser cobrado em alguns casos.
De acordo com as informações divulgadas pelo Banco Central, as instituições financeiras têm direito a cobrar a taxa dos clientes nos seguintes casos:
- Transferências que excedam o limite estabelecido pelo banco para cada categoria de cliente
- Transações durante o horário noturno (entre 20h e 6h), fins de semana e feriados
- Transferências realizadas por meio de outras modalidades que não sejam a conta transacional
Dessa forma, independentemente do fato de ser pessoa jurídica, aqueles que se encaixarem nas condições citadas anteriormente podem ser taxados pelas transferências via Pix. Isso porque o Banco Central entende que as transações partem de um negócio comercial. O valor cobrado pelo uso da ferramenta é definido pela própria instituição financeira, sendo possível acessar essas informações nos seus regimentos e também na própria conta bancária.
Seguro Pix
A partir de agora, será possível contratar o seguro Pix, que promete proteção para as transações que envolvem o sistema. As coberturas variam entre R$ 3 mil e R$ 50 mil. Os valores cobrados pelos seguros podem variar entre R$ 2,90 e R$ 24,99 por mês. No mercado, é possível encontrar seguros individuais que cobrem as transações realizadas via Pix em algumas situações específicas. Os seguros contam com uma taxa mensal baixa e proteções que podem variar de acordo com os planos e a categoria do cliente. Além disso, também é possível solicitar a contratação nos próprios aplicativos dos bancos e das fintechs.
Futuro do Pix
O Pix tem sido uma ferramenta revolucionária no mercado financeiro brasileiro, oferecendo praticidade, rapidez e segurança para as transações. Entretanto, com a recente aprovação de taxação para algumas situações específicas, é preciso ficar atento aos limites, horários e outras condições para evitar surpresas na hora de enviar ou receber dinheiro através do Pix. Além disso, a contratação do seguro Pix pode ser uma opção interessante para garantir proteção e tranquilidade nas transações financeiras realizadas pelo sistema.
