Vanessa Ramos
Muitos cidadãos no Brasil têm manifestado dúvidas a respeito da data de pagamento do abono salarial do PIS/Pasep para aqueles que desempenharam atividades em 2022. Com o término das distribuições referentes ao ano-base 2021 por parte do Governo Federal, a incerteza é compreensível. A fim de esclarecer essa situação, oferecemos informações detalhadas sobre o calendário atual. Siga adiante para obter uma compreensão completa.
Estado Atual do Calendário de Pagamentos do PIS/PASEP
Em decorrência da pandemia da Covid-19, o cronograma de liberação dos pagamentos do PIS/Pasep, associados ao ano-base 2020, sofreu um adiamento para o ano de 2021. Essa medida foi adotada devido à realocação dos fundos originalmente destinados a esses pagamentos, que foram redirecionados pelo Governo Federal para combater a doença.
Dessa maneira, o calendário precisou ser reestruturado. Em outras palavras, o abono salarial referente ao ano-base 2020 foi efetuado ao longo de 2022. Subsequentemente, os pagamentos do PIS/Pasep relativos ao ano-base 2021, originalmente programados para 2022, tiveram início apenas em fevereiro do corrente ano, ou seja, 2023.
Portanto, de acordo com a sequência dos eventos mais recentes, a concessão do abono salarial para aqueles que estiveram empregados em 2022 está prevista para o ano de 2024. No entanto, é importante ressaltar que essa situação pode sofrer alterações. Até o presente momento, o Governo Federal não emitiu nenhuma comunicação oficial acerca de possíveis ajustes no cronograma do PIS/Pasep.
A distribuição do PIS será efetuada pela Caixa Econômica Federal para os trabalhadores do setor privado, enquanto o Pasep será gerenciado pelo Banco do Brasil para os servidores públicos. Recomendamos que os cidadãos estejam atentos a atualizações e informações oficiais referentes ao calendário de pagamentos.
Quem Possui Direito ao Abono Salarial?
Esse benefício é concedido aos trabalhadores registrados no PIS/PASEP há pelo menos cinco anos e que tenham exercido atividade formal por um mínimo de 30 dias durante o ano-base em questão. É necessário também que a média salarial mensal não ultrapasse dois salários mínimos.
Os critérios não se encerram aqui. Adicionalmente, é essencial que as informações tenham sido devidamente preenchidas pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais). Aqueles que estejam em dúvida podem verificar sua elegibilidade para o saque por meio do site do Governo Federal ou da Carteira de Trabalho Digital (CTD). Além disso, a central de atendimento Alô Trabalhador, disponível pelo telefone 158, está à disposição para assistência.
Portanto, para consultar detalhes sobre os pagamentos já disponíveis, os interessados podem acessar o site do Governo Federal (www.gov.br/pt-br/servicos/receber-o-abono-salarial) e seguir as etapas abaixo:
- Na página, clique em “Iniciar”.
- Escolha a opção “Entrar com Gov.br”.
- Insira o CPF e, em seguida, selecione “Continuar”.
- Digite a senha e, após isso, clique em “Entrar”.
- Na página principal do Portal Emprega Brasil, vá à seção “Abono salarial”.
- Certifique-se de selecionar o ano-base 2021 e verifique a coluna “Habilitado” para saber se você tem direito ao abono salarial em 2023. Se estiver elegível, a opção “Sim” será exibida no respectivo local.
- Para mais informações sobre o PIS/PASEP, clique no ícone de olho situado abaixo da coluna “Ações”.
