Vanessa Ramos
O cronograma de pagamento do PIS/Pasep para o ano-base 2022 ainda não foi disponibilizado aos trabalhadores que têm direito a receber esse benefício. Muitos possíveis beneficiários estão com dúvidas sobre essa questão. Neste artigo, vamos esclarecer se as datas foram realmente divulgadas e o que se sabe até o momento sobre esse pagamento.
É importante salientar que durante os meses de fevereiro a julho deste ano (2023), foram realizados os pagamentos do PIS/Pasep referentes ao ano-base 2021. Portanto, aqueles que trabalharam nesse ano e preencheram os requisitos já receberam seus pagamentos.
Expectativa de pagamento duplo não se concretizou em 2023
No início deste ano, havia a expectativa de que houvesse um pagamento duplo, ou seja, os valores relativos aos anos de 2021 e 2022 seriam pagos de forma conjunta. Isso implicaria que os pagamentos ocorressem até dezembro deste ano.
Contudo, essa expectativa não se concretizou, e em 2023 apenas os pagamentos do ano-base 2021 foram efetuados. Portanto, não houve antecipação do PIS/Pasep neste ano. Mas se você atende aos requisitos para receber o benefício referente ao ano-base 2022, não se preocupe. O pagamento não deve demorar muito, ao menos é o que tudo indica.
Normalmente, o governo federal costuma divulgar o calendário de pagamento do ano seguinte em dezembro do ano anterior. No entanto, houve alguma antecipação na divulgação deste ano? A seguir, vamos responder a essa pergunta.
Calendário e valores do PIS/Pasep do ano-base 2022: foram divulgados?
Não, contrariamente ao que muitos poderiam pensar, até o momento não foram divulgadas informações sobre o pagamento do PIS/Pasep referente ao ano-base 2022. A expectativa é de que esses pagamentos ocorram durante 2024, entre os meses de fevereiro e julho, seguindo o padrão habitual.
Além disso, é importante destacar que o benefício corresponderá, no máximo, ao valor do salário mínimo vigente no ano de 2024. Os trabalhadores receberão de acordo com os meses trabalhados no ano-base. Por exemplo, neste ano, o valor mínimo pago foi de R$ 110 para um mês de trabalho.
Conforme é costume, o PIS é pago pela Caixa Econômica Federal, destinado aos trabalhadores do setor privado, enquanto o Pasep é pago pelo Banco do Brasil, para os servidores públicos.
De acordo com informações do Ministério do Trabalho e Emprego, mais de 23,7 milhões de pessoas receberam o abono em 2023. O último pagamento ocorreu em 19 de julho. Entre esses, 21,9 milhões eram do setor privado e 1,8 milhão eram trabalhadores do setor público.
É relevante destacar que cerca de 997 mil pessoas ainda não resgataram seus valores. Somados, esses recursos chegam a aproximadamente R$ 1 bilhão. Os beneficiários têm até 28 de dezembro deste ano para efetuar o resgate junto ao respectivo banco.
