Vanessa Ramos
O Governo Federal aprovou uma Medida Provisória que trouxe alterações significativas para o programa Bolsa Família, incluindo o aumento da parcela regular e a criação de benefícios extras. No entanto, o 14° salário do Bolsa Família não foi confirmado para dezembro. Então, vamos abordar os principais pontos relacionados a essas mudanças:
Novo Programa Social
O novo programa de transferência de renda para os brasileiros trouxe uma mudança na forma como o valor é calculado. O repasse varia de acordo com o número de membros na família. Para famílias com quatro pessoas ou menos, o repasse é de 600 reais. Sendo assim, a partir daí, o valor aumenta conforme o número de membros na família, como mostrado na lista apresentada.
Benefícios Adicionais
Além do repasse regular, o programa introduziu dois benefícios adicionais: o Benefício Primeira Infância e o Variável Familiar. O Benefício Primeira Infância fornece 150 reais a mais para crianças de até seis anos de idade. Sobretudo, enquanto o Variável Familiar garante 50 reais para gestantes, lactantes e indivíduos com idades entre 7 e 18 anos incompletos. Esses benefícios podem ser cumulativos.
14° Salário Não Confirmado
Apesar das mudanças no programa Bolsa Família, o 14° salário não foi confirmado para dezembro. Propostas para a criação do décimo quarto salário não foram aprovadas pelo relator da proposta. O abono de Natal nunca foi uma parte integral das regras do programa, e quando foi pago em 2019, foi visto como um cumprimento de promessa de campanha.
Dessa forma, o Governo argumenta que o programa Bolsa Família é uma forma de assistência social e complemento de renda. O que não se enquadra nos critérios para abonos natalinos. Com as alterações nas regras do auxílio, o governo alega que o repasse total ainda é maior do que o que vinha sendo pago até o momento.
Então, em resumo, embora haja mudanças significativas no programa Bolsa Família, incluindo novos benefícios extras, o 14° salário não está confirmado para dezembro, e os beneficiários não devem receber o abono natalino este ano.
