Vanessa Ramos
PIS/Pasep – O relógio está correndo e, para muitos cidadãos do Brasil, o final do ano não implica apenas em festas e comemorações, mas também na última oportunidade de sacar o abono salarial dos programas PIS e Pasep.
Se você ainda não se informou sobre esse tópico, este é o momento adequado. Afinal, após o dia 28 de dezembro, os valores não resgatados retornarão aos cofres do governo. Mas, o que exatamente é esse abono e quem tem direito a ele? Continue lendo para descobrir.
Pagamentos do PIS/Pasep
Tradicionalmente, o PIS (Programa de Integração Social) e o Pasep (Programa de Formação ao Patrimônio do Servidor Público) têm servido como importantes fontes de apoio financeiro para trabalhadores do setor privado e servidores públicos, respectivamente. Em 2023, o calendário de pagamentos desses benefícios teve início em fevereiro e se estendeu até julho. Entretanto, a pandemia da Covid-19 trouxe desafios inesperados, causando alterações no cronograma de repasses e dando prioridade a outras necessidades financeiras. Dessa forma, o abono salarial de 2023 teve como base o ano de 2021.
A Caixa Econômica Federal (CEF) é a instituição responsável por administrar os pagamentos do PIS, enquanto o Banco do Brasil (BB) gerencia o pagamento do Pasep. Para ser elegível a esse benefício, o cidadão deve atender a critérios específicos. Entre eles, destaca-se a média salarial do ano-base, que não pode ultrapassar dois salários mínimos, totalizando R$ 2.200 em 2021.
Além disso, é fundamental que o trabalhador esteja inscrito no programa há pelo menos cinco anos e tenha mantido um vínculo empregatício formal por, no mínimo, 30 dias naquele ano. Outro ponto crucial é a necessidade de inclusão dos dados do trabalhador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais) ou no e-Social.
O valor do abono pode variar de acordo com o tempo de trabalho no ano-base. Em 2023, o salário mínimo passou por duas atualizações, resultando em dois grupos de beneficiários: um que recebeu até R$ 1.312 e outro que obteve até R$ 1.320. O montante integral foi destinado àqueles que trabalharam durante todos os 12 meses de 2021. O cálculo é simples: divide-se o valor do salário mínimo pelo número de meses trabalhados. Dessa forma, a cada mês de trabalho no ano-base, o beneficiário tem direito a 1/12 do salário mínimo.
Verifique sua elegibilidade
Para os cidadãos que desejam conferir se têm direito ao PIS/Pasep em 2023, existem plataformas digitais disponíveis para consulta. O aplicativo Caixa Tem, disponível para dispositivos Android e iOS, pode ser baixado por meio dos seguintes links: [link para Android] e [link para iOS].
Outra alternativa é a Carteira de Trabalho Digital, também disponível para Android e iOS nos seguintes links: [link para Android] e [link para iOS].
Além disso, os sites [link da Caixa] e [link do Banco do Brasil] oferecem informações detalhadas sobre o PIS e o Pasep, respectivamente.
Conforme explicado anteriormente, o abono salarial PIS/Pasep é um importante recurso de apoio financeiro para muitos brasileiros. No entanto, é crucial estar atento aos prazos e critérios para não perder o direito a esse benefício. Aqueles que ainda não efetuaram o saque têm até o final do ano para fazê-lo, caso contrário, perderão a oportunidade de receber essa significativa complementação salarial. Portanto, não deixe para a última hora e verifique agora mesmo se você está entre os beneficiários desses programas.
