Joao Carvalho
O Governo de Jair Messias Bolsonaro fez uma série de mudanças no país ao longo desses 4 anos de mandato. Mas o que não havia sido feito de forma mais contundente parece que será feito agora. Nesse sentido, Bolsonaro dá nova sugestão ao fisco. Ou seja, uma nova regra fiscal foi proposta pelo presidente.
Dentre as principais mudanças feitas no governo de Bolsonaro estão:
Criou a Lei da liberdade econômica, desburocratizando as atividades econômicas e facilitando a abertura e o funcionamento de empresas, com redução recorde do tempo médio para se abrir uma empresa no Brasil, passando para 23 horas, utilizando o sistema Balcão Único;
- Reforma da Previdência;
- PEC Emergencial;
- Marco do Gás;
- Nova Lei de Falências;M
- Marco Legal do Saneamento;
- Criação do PIX.
De fato, muita coisa foi feita de positiva pelo governo que deixa a cadeira de chefe do poder executivo. Mas mesmo próximo da transição, Bolsonaro ainda deu sugestões em relação às regras fiscais do nosso país, veja mais sobre o tema.
Governo Bolsonaro sugere mudanças
A Secretaria de Política Econômica (SPE) do Ministério da Economia do governo Bolsonaro divulgou ontem uma proposta de novo fisco. Assim sendo, a nota técnica propõe quatro mudanças de aperfeiçoamento ao teto de gastos. Isso limita o crescimento das despesas à variação da inflação. Ela se soma a outras propostas já formuladas, como a do Tesouro Nacional, que poderão ser avaliadas pelo futuro ministro da Fazenda, Fernando Haddad. A SPE propõe o crescimento real (acima da inflação) do teto de forma permanente quando o Produto Interno Bruto (PIB) subir acima de um 1%. Já em caso de recessão, a proposta autoriza o crescimento real temporário da regra fiscal.
Na prática, então, a SPE propõe o crescimento real (acima da inflação) do teto de forma permanente quando o Produto Interno Bruto (PIB) subir acima de um 1%. Já em caso de recessão, a proposta autoriza o crescimento real temporário da regra fiscal.
Em caso de privatizações ou de aprovação de reformas fiscais estruturais, parte do valor extra será excluído do teto. E, por fim, determina que todo o crescimento do teto acima da inflação deverá ser alocado em despesas discricionárias – ou seja, para investimentos e custeio da máquina pública.
Pela Proposta de Emenda Constitucional da Transição (PEC), promulgada no Congresso, o governo deve enviar uma proposta de regra fiscal para substituir o teto até agosto, via lei complementar. Haddad tem dito que deve antecipar o envio da proposta, e que está aberto a sugestões. “Vou ouvir técnicos do Tesouro, a academia, os economistas em quem confio, a sociedade”, disse.
