Recentemente, uma nova polêmica envolvendo o Governo Federal e o pagamento do Vale-Gás Nacional veio à tona. A controvérsia está relacionada à decisão do governo de cortar a verba deste benefício social, alegando estar em conformidade com o novo teto de gastos. Essa medida resultou em um bloqueio de R$ 1,5 bilhão no orçamento público de 2023, afetando diversas atividades de ministérios.
O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social (MDS) foi um dos órgãos impactados por essa redução de verba, resultando em um corte de R$ 262 milhões no programa do Vale-Gás. Essa medida terá um impacto negativo nos benefícios de dois milhões de famílias em situação de vulnerabilidade social. Abaixo, você encontrará mais detalhes sobre os pagamentos e as consequências dessa decisão.
Corte no Vale-Gás: como ficam os pagamentos?
É importante ressaltar que o corte no Vale-Gás está programado para ocorrer em dezembro de 2023. Como o calendário do benefício é bimestral, os beneficiários ainda têm a oportunidade de receber o auxílio nos meses de outubro e dezembro deste ano. O Vale-Gás foi lançado oficialmente em dezembro de 2021, durante o governo anterior de Jair Bolsonaro, e foi mantido pelo atual governo devido à sua eficácia.
A cada dois meses, uma parcela dos beneficiários do programa Bolsa Família tem a chance de receber o valor total médio do botijão de gás de 13 kg, que atualmente custa cerca de R$ 109. Por exemplo, em agosto, quase 5,6 milhões de famílias em situação de vulnerabilidade tiveram acesso ao Vale-Gás. No entanto, a continuidade deste auxílio permanece incerta, dependendo das futuras decisões do Governo Federal.
Quem ainda pode receber o Vale-Gás em 2023?
É fundamental destacar que o Vale-Gás é um programa que atualmente paga 100% da média nacional do preço do botijão de gás de 13 kg. Os pagamentos ocorrem a cada dois meses, e os cidadãos precisam atender aos seguintes requisitos para se qualificarem:
- Manter uma inscrição ativa no Cadastro Único (CadÚnico).
- Apresentar uma renda per capita familiar de até meio salário mínimo, o equivalente a R$ 660; OU
- Ter uma renda familiar total igual ou inferior a três salários mínimos (R$ 3.960).
O programa também atende a famílias com renda superior a três salários mínimos, desde que estejam incluídas em programas de transferência de renda implementados pelas três esferas de governo. Além disso, famílias que incluem pelo menos uma pessoa que recebe o Benefício de Prestação Continuada (BPC/Loas) também têm direito ao auxílio.
Limitações
Apesar de sua ampla cobertura, é importante observar que o programa tem algumas limitações. Para melhor atender aos brasileiros, foram estabelecidas algumas regras de prioridade, incluindo:
- Famílias que mantiveram seus cadastros atualizados no Cadastro Único (CadÚnico) nos últimos dois anos.
- Famílias com renda mais baixa.
- Famílias com um maior número de membros.
- Famílias beneficiadas pelo programa Auxílio Brasil.
- Famílias cujos cadastros foram qualificados pelo gestor, com base em informações obtidas por meio de averiguação (se disponíveis).
É importante observar que a decisão de cortar parte da verba do Vale-Gás pode impactar diretamente as famílias em situação de vulnerabilidade que dependem desse benefício para adquirir um recurso essencial como o gás de cozinha. A continuação deste programa depende das futuras decisões do governo e da alocação de recursos orçamentários.