Samuel
Confira aqui a proposta do atual governo Lula em relação ao Imposto de Renda, com o objetivo de isentar mais de milhões de pessoas.
Cálculos feitos pela Unafisco evidenciam que a quantidade de brasileiros isentos do pagamento de Imposto de Renda ultrapassaria cerca de 8,4 milhões para 28 milhões com uma alteração nos moldes defendidos pelo atual presidente do Brasil, Lula.
Isenção do imposto de renda
Portanto, a seguir é possível identificar os impactos que o projeto ocasionaria em sociedade, sendo:
- A alteração mais que triplicaria a quantidade de isentos no país.
- Atualmente, só não paga imposto quem ganha salário de até R$ 1.903,98.
- No dia 18, Lula relatou que ricos devem pagar mais IR e alertou sobre a isenção de IR para quem recebe até R$ 5.000, mas não deu uma data final para a alteração.
- A correção ocasionaria em uma queda na arrecadação estimada em até R$ 238 bilhões, segundo os cálculos da associação dos auditores fiscais da Receita Federal.
Falta de atualização da Tabela do IR
A falta de atualização da tabela do imposto de renda faz com que, a cada ano, mais pessoas sejam tributadas. A redução é aplicada diretamente no contracheque do trabalhador. No ano passado, a receita recebeu 36,3 milhões de formulários do imposto de renda.
Para o Unafisco, o reajuste da tabela teria estimativa em cerca de pelo menos 148,1% para corrigir as perdas associadas à inflação no período, Sendo assim, levaria em conta o IPCA acumulado de 1996 a dezembro de 2022 (que já incluía os reajustes ocorridos no período). Se toda a lacuna corrigida for incluída, a faixa de isenção aumentaria para valores de salário-base de até R$ 4.723,77.
Desse modo, o maior percentual de IR (27,5%) cobrado para valores acima de R$ 11.573,10. O governo Bolsonaro defendeu a alteração da tabela de impostos na campanha. O ex-presidente afirmou que quem ganhasse menos de cinco salários mínimos estaria isento, mas não atualizou a tabela do imposto de renda durante sua gestão (2018-2022).
Atualização da tabela
A dificuldade de uma mudança rápida, existe pois o governo teria que buscar outras fontes de recursos para pagar a arrecadação perdida se a tabela fosse reformulada. Em 2015, por exemplo, a tabela foi reformulada no início do ano e a nova regra entrou em vigor em abril.
O governo Lula estuda reformar o Imposto de Renda em 2023, mas não há informações concretas sobre os novos parâmetros ou o que mais poderia ser alterado.
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