Vanessa Ramos
Neste momento, estão em andamento diversas alterações planejadas para o Instituto Nacional do Seguro Social, o INSS. Atualmente, há temas em discussão relacionados ao empréstimo consignado pelo INSS, à concessão de novos benefícios adicionais e ao término das avaliações médicas.
Pode ser afirmado que dentre todas as modificações até agora, a suspensão das avaliações médicas é o ponto que atrai maior atenção tanto dos segurados quanto daqueles buscando receber benefícios, principalmente o auxílio-doença.
A recente decisão de abolir as avaliações médicas já está em vigor, porém, é importante compreender que antes de requerer o benefício, será necessário fornecer outra documentação que confirme o status de potencial segurado do INSS. É hora de explorar de forma mais detalhada essas mudanças!
Avaliação médica do INSS não é mais obrigatória para o auxílio-doença – compreenda
Atualmente, o tópico da fila de espera no INSS está mais discutido do que nunca. Isso acontece devido à existência de milhões de brasileiros aguardando aprovação para uma variedade de benefícios, e o pior de tudo: esperando por meses a fio, sem vislumbrar uma aprovação iminente.
Essa situação é extremamente prejudicial e desfavorável aos indivíduos, pois o INSS só inicia os pagamentos após a aprovação do benefício. Contudo, se essa aprovação demora consideravelmente, como fica a situação do possível segurado durante o processo de análise? Essa é justamente a preocupação do Governo Federal.
Portanto, é necessário ter em mente que a demora na fila do INSS é resultado de diversos fatores, como:
A grande quantidade de solicitações;
A inadequação dos documentos apresentados pelos potenciais segurados, dificultando a aprovação; A exigência de avaliações médicas.
As avaliações médicas podem ser consideradas uma das razões principais para a demora, dado todo o procedimento que o possível segurado precisa seguir ao ser examinado por um médico específico do INSS e obter um parecer oficial sobre sua condição.
As avaliações médicas são mandatórias para qualquer benefício que envolva doenças, deficiências ou outras condições físicas e mentais.
Foi exatamente por essa razão que uma nova determinação pôs fim às avaliações para o auxílio-doença. No entanto, ainda persistem muitas perguntas sobre o processo de aprovação daqui para frente.
E agora, quais documentos são necessários para garantir a aprovação do benefício?
Sem rodeios, ao contrário do que muitos acreditam, a não obrigatoriedade das avaliações médicas não dispensa o possível segurado de apresentar documentação que comprove sua condição. Isso ocorre porque, como é de conhecimento geral, o auxílio-doença é concedido àqueles que, por razões de saúde, precisam se afastar das atividades de trabalho por um período determinado.
Portanto, de acordo com as novas normas que regem a aprovação do benefício, o segurado ainda precisará passar por uma avaliação médica, porém, não necessariamente pela avaliação médica do INSS.
Depois de passar por essa avaliação, que, aliás, pode ser realizada de forma particular, será preciso apresentar um parecer médico que contenha:
- O nome completo do paciente;
- A ocupação exercida;
- O motivo da solicitação do auxílio-doença;
- A razão pela qual o auxílio-doença é necessário;
- O período de tempo para o qual o auxílio-doença é requerido.
- Finalmente, o parecer deve contar com a assinatura do profissional e o selo de autenticação, a fim de evitar fraudes.
