Samuel
Entenda aqui se pessoas que não contribuem com o INSS podem solicitar algum benefício.
Muitos indivíduos dedicam parte significativa de sua vida para não contribuir com o INSS e, consequentemente, perdem os benefícios oferecidos pela Previdência Social.
Fatores de contribuição
A princípio, vale destacar o Benefício de Assistência Continuada (BPC), que está previsto na Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), é um auxílio assistencial destinado aos segurados com 65 anos ou mais, que nunca contribuíram para a Previdência Social. Ademais, o BPC também é concedido às pessoas com deficiência que estejam impossibilitadas de exercer suas atividades laborais regulares.
O benefício oferecido pelo governo federal é para pessoas de baixa renda com direito a receber um salário mínimo por mês, desde que tenham 65 anos ou mais ou sejam portadores de deficiência física (invalidez de longa duração).
O indivíduo terá que demonstrar que não tem condições de viver sozinho ou com a renda da família.
Vale lembrar que o Benefício de Prestação Continuada (BPC) não é uma forma de aposentadoria, pois o segurado não é obrigado a contribuir com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para receber o benefício.
Direito ao BPC
Para garantir o BPC, a renda dos familiares deve ser menor ou igual a 1/4 do salário mínimo.
Os idosos devem ter pelo menos 65 anos, independentemente do sexo. É fundamental que o idoso e sua família estejam presentes no Cadastro Único de Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) para receber o atendimento.
A pessoa com deficiência deve comprovar renda, além de preencher uma avaliação especifica, que visa verificar impedimentos de longa duração que afetem seu desenvolvimento na sociedade (que dura pelo menos 2 anos) ou sua capacidade de participar de atividades diárias.
Etapas;
Sendo assim, para receber um salário mínimo, o requerente deve demonstrar que está em necessidade e atender aos requisitos de renda.
O BPC ainda tenta reabilitar e habilitar pessoas com deficiência. Incentivar a interação social com esses indivíduos.
Solicitação do BPC/LOAS no INSS
Portanto, para efetuar a solicitação siga os passos listados abaixo:
- Com o cadastro efetuado no CadÚnico e a documentação completa, basta encaminhar a solicitação do INSS pelo aplicativo Meu INSS ou em uma agência.
- Logo após, dentro do site ou app, você deverá selecionar “Agendamentos/Requerimentos”, depois “Novo Requerimento” e então por fim, “Benefício Assistencial à pessoa com deficiência” ou “Benefício assistencial ao idoso”.
- Seguidamente, para a pessoa com deficiência, deve-se agendar uma perícia médica.
- Por fim, no caso do idoso, basta esperar a avaliação do processo e o resultado final.
