Vanessa Ramos
É verdade que recentemente uma resolução do Conselho de Recursos da Previdência Social (CRPS) trouxe algumas mudanças significativas em relação aos benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Sobretudo, causando preocupações entre os beneficiários.
Essa resolução permite que o INSS suspenda três tipos de benefícios mesmo após dez anos de pagamentos regulares.
Benefícios suspensos
Os benefícios afetados por essa mudança são a aposentadoria por invalidez (Benefício por Incapacidade Permanente), o auxílio-doença e o Benefício de Prestação Continuada (BPC).
A aposentadoria por invalidez (ou Benefício por Incapacidade Permanente) é um benefício destinado a trabalhadores que foram diagnosticados com doenças que os impossibilitam de realizar seu trabalho normalmente. Antes de receber esse benefício em dinheiro, o contribuinte passa por uma perícia médica do INSS, onde a incapacidade do trabalhador é avaliada por peritos. Dependendo do diagnóstico, pode ser concedida a aposentadoria por invalidez ou o auxílio-doença.
Os beneficiários que recebem esses benefícios estão sujeitos a uma reavaliação médica a cada dois anos para verificar se ainda estão incapacitados para o trabalho. No entanto, a recente resolução do CRPS permite que o INSS suspenda esses benefícios mesmo após dez anos de pagamentos regulares. Essa regra também se aplica ao Benefício de Prestação Continuada (BPC). Que é um benefício assistencial pago a pessoas com deficiência e idosos de baixa renda.
Mudança na regra
Especialistas afirmam que essa mudança na regra é uma formalização do que já estava sendo praticado nos processos administrativos do INSS. No entanto, há uma exceção: a suspensão não ocorrerá se o cidadão não possuir mais os documentos originais que foram fornecidos no dia da concessão do benefício. A suspensão também não ocorrerá caso haja comprovação de fraude.
Essa resolução tem gerado preocupação entre os beneficiários. Uma vez que os benefícios são essenciais para muitos cidadãos que enfrentam problemas de saúde e dificuldades financeiras. Portanto, é importante estar atento às mudanças nas regras do INSS. E sobretudo, buscar informações junto aos órgãos competentes para entender como essas mudanças podem afetar sua situação específica.
