Joao Carvalho
A Lei Rouanet teve R$ 1 bilhão desbloqueado para uso dos artistas em ações culturais.
A ministra da Cultura, Margareth Menezes, foi quem fez o anúncio na quarta-feira (18).
Nesse sentido, a Lei Rouanet permite que pessoas físicas e jurídicas destinem para o setor cultural parte de seus recursos que antes seriam destinados ao pagamento do Imposto de Renda (IR).
Dessa forma, existe a possibilidade de que tanto artistas quanto produtores culturais possam obter patrocínio por meio da isenção fiscal do IR.
A crítica do ex-presidente à Lei Rouanet
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) falou nesta 3ª feira (24) a apoiadores em frente à casa onde está hospedado em Orlando, nos Estados Unidos.
Numa espécie de crítica indireta ao governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), Jair Bolsonaro disse:
“já recomeçou a festa” da Lei Rouanet. Não posso falar nome aqui. Quando eu assumi, cada artista podia pegar até quanto por ano, alguém sabe aí? Cada artista? Artista importante, lógico. Até R$ 10 milhões por ano. Eu passei para R$ 1 milhão quando eu assumi. Depois, nós passamos para R$ 100 mil. E R$ 100 mil é muito dinheiro, pessoal” (…)
(…) “R$ 100 mil em dólar são US$ 20 mil, não é isso? Eu sei que o custo de vida é mais caro aqui, você faz a conversão na hora e é mais caro. Mas US$ 20 mil é bastante dinheiro para você aparecer no mundo cultural. Agora, já voltou a festa lá”.
Ex-presidente Jair Bolsonaro
No governo de Bolsonaro foram instituídos limites e teto de gastos de captação, assim como de pagamento. O dinheiro estava bloqueado desde o início de 2022.
Dessa forma, artistas solo só poderiam receber até R$ 3.000, apresentação musical, até R$ 3.500, apresentação para maestro de orquestra, até R$ 15.000….
Além disso, o Ministério da Cultura foi extinto no governo Bolsonaro. Se transformou em na Secretaria Especial da Cultura, dentro do Ministério do Turismo, responsável pelas análises dos projetos da Lei Rouanet.
Críticas de apoiadores
O desbloqueio dos valores para a Lei Rouanet também foi alvo de críticas pelo senador Flávio Bolsonaro (PL).
Nesse sentido, o senador compartilhou uma mensagem no Twitter criticando a captação de recursos através da Lei Rouanet de mais de R$ 5 milhões, para a realização de uma peça teatral da atriz Claudia Raia. Ele disse:
“o 1º mês de governo ainda não chegou ao fim e a “farra com o dinheiro público já está instalada.” (…) “era para isso que queriam a volta dos lulo-petistas? Quero só ver o que terão feito quando chegar o fim do ano”.
Senador Flávio Bolsonaro
Essa crítica por parte do senador aconteceu no dia 20 de janeiro quando o Ministério da Cultura anunciou a autorização da atriz para captação de R$ 5 milhões por meio da Lei Rouanet …
Por outro lado, além do senador, a atriz bolsonarista Regina Duarte também expôs a opinião sobre o caso de Claudia Raia. Em rede social, Regina disse ser a favor da lei, mas concluiu:
que seja reformada (referindo-se à Lei Rouanet) e “muito menos elitista”.
Atriz Regina Duarte
A atriz deu a entender que apenas “nomes grandes” conseguem verbas para produzirem ”espetáculos produzidos com dinheiro público”.
