Vanessa Ramos
Cada cidadão brasileiro deve estar familiarizado com o Imposto de Renda (IR). Esse tributo é recolhido anualmente no Brasil e atualmente representa uma das principais fontes de receita para o governo federal do país. No último ano, o governo conseguiu arrecadar mais de R$1 trilhão por meio das declarações do Imposto de Renda.
Para o ano de 2023, diversas modificações estão impactando esse tributo crucial para o Brasil. Portanto, é de extrema importância que os contribuintes brasileiros estejam atentos, especialmente porque a mais recente tabela do Imposto de Renda foi anunciada. Continue lendo o texto para obter mais detalhes e entender como essas mudanças podem afetar você.
Detalhes sobre as declarações de 2023
Como mencionado anteriormente, o Imposto de Renda é um evento anual no Brasil. Isso ocorre principalmente porque esse tributo auxilia o governo federal brasileiro a angariar fundos destinados a investimentos. Além disso, o Imposto de Renda desempenha um papel crucial no sistema de segurança do Brasil, permitindo à Receita Federal identificar atividades fiscais ilegais que possam estar ocorrendo no país.
Naturalmente, o ano de 2023 não seria exceção, com a cobrança deste imposto essencial. No entanto, a edição do IR deste ano apresentou algumas particularidades. Em primeiro lugar, houve uma extensão no período para a entrega das declarações.
O processo começou em 15 de março e se estendeu até 31 de maio deste ano. Isso foi feito para evitar que os contribuintes cometessem erros que pudessem levar a auditorias mais rigorosas por parte da Receita Federal. De acordo com as informações mais recentes, cerca de 36 milhões de contribuintes realizaram a declaração do Imposto de Renda em 2023.
Vale destacar também que houve uma mudança aprovada para o imposto este ano. Por decisão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a tabela do Imposto de Renda agora inclui uma nova faixa de isenção. A partir das próximas declarações, os brasileiros com renda mensal de até R$2.640,00 estão isentos de fazer a declaração do Imposto de Renda.
Detalhes sobre a restituição do Imposto de Renda 2023
Após o prazo de declaração do Imposto de Renda encerrar, a Receita Federal inicia os pagamentos das restituições. Para aqueles que não estão familiarizados, a restituição é um reembolso para os contribuintes do Imposto de Renda, devolvendo uma parte dos valores que foram pagos ao declarar os rendimentos.
Qualquer contribuinte que tenha pago mais impostos do que o devido tem direito a receber uma parte da restituição. Até agora, três lotes de restituição já foram pagos. Os três primeiros lotes beneficiaram grupos prioritários do IRPF: professores, idosos, pessoas com deficiência (PcD), contribuintes que usaram declaração pré-preenchida e aqueles que optaram por receber via Pix. Abaixo estão as datas de pagamento dos lotes:
- 1º lote de restituição: Pagamento em 31 de maio;
- 2º lote de restituição: Pagamento em 30 de junho;
- 3º lote de restituição: Pagamento em 31 de julho;
- 4º lote de restituição: Pagamento em 31 de agosto;
- 5º lote de restituição: Pagamento em 29 de setembro.
Isenção do IRPF em 2024 para milhões de pessoas
Após a proposta de uma Medida Provisória (MP) que isentará novos contribuintes da obrigação de declarar o Imposto de Renda, ampliando a faixa de isenção, aproximadamente 10,1 milhões de cidadãos estarão dispensados dessa responsabilidade em 2024. Todavia, essa informação é da Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (Unafisco).
No próximo ano, a faixa de isenção poderá subir de R$ 1.903,98 para R$ 2.112, considerando também um desconto de R$ 528 na fonte. No entanto, essa medida precisa ser aprovada nos próximos 120 dias para entrar em vigor, caso contrário, pode perder sua validade.
Como verificar a situação na malha fina do IRPF?
Sobretudo, estar na malha fina do Imposto de Renda é uma situação preocupante para qualquer contribuinte. Quando alguém cai nessa situação, perde automaticamente o direito à restituição, algo aguardado pela maioria dos cidadãos.
As razões que podem levar a essa situação são variadas, incluindo erros na declaração, informações faltantes, pagamento insuficiente de impostos, entre outros. Contudo, essa situação pode ser revertida.
Quando alguém fica retido na malha fina, é possível entrar em contato com a Receita e corrigir a declaração, solucionando todos os problemas pendentes. Portanto, para verificar a própria situação, basta acessar o site oficial da Receita (gov.br/receitafederal/pt-br/servicos/restituicoes-e-compensacoes/consultar-restituicao).
