O Governo Federal do Brasil está comprometido em tornar o programa habitacional Minha Casa, Minha Vida mais acessível para os trabalhadores autônomos.
Sob a liderança do ministro das Cidades, Jader Filho, foi anunciada uma iniciativa para facilitar a comprovação de renda desses profissionais. Permitindo-lhes o acesso aos benefícios do programa.
Trabalhadores autônomos
Atualmente, muitos trabalhadores autônomos enfrentam desafios para comprovar sua renda mensal devido a várias razões. Incluindo categorias como catadores de materiais recicláveis, motoristas de aplicativos e vendedores ambulantes.
Com base em um estudo realizado pela Secretaria Nacional de Habitação em conjunto com a Caixa Econômica Federal, espera-se apresentar uma proposta que atenda a esse grupo significativo de cidadãos que atuam na informalidade.
Critérios para se eligir no Minha Casa Minha Vida
Para ser elegível ao Minha Casa, Minha Vida, é necessário atender a critérios estabelecidos pelo Governo Federal e comprovar renda mensal. No entanto, muitos trabalhadores autônomos enfrentam dificuldades para atender a esse requisito.
Dessa maneira, estima-se que cerca de 38,8 milhões de brasileiros sejam profissionais autônomos sem carteira assinada, representando 39,6% da população economicamente ativa.
O ministro das Cidades, Jader Filho, enfatiza que trabalhadores autônomos como motoristas de aplicativos e catadores de material reciclável têm renda mensal. Mas não conseguem comprová-la de maneira convencional, excluindo-os dos benefícios do programa.
Mudanças no programa
Portanto, para abordar essa questão, o Governo Federal sancionou mudanças no Minha Casa, Minha Vida em 13 de julho, com redução de taxas de juros e aumento de subsídios para compra de imóveis.
Além disso, a entrada para o financiamento foi ampliada para R$ 55 mil, buscando tornar o programa mais acessível em diferentes regiões do país.
Outra medida importante é a construção das moradias em áreas próximas aos grandes centros urbanos, facilitando o acesso a infraestrutura social, como escolas, creches e postos de saúde, para os beneficiários.
O ministro Jader Filho acredita que essas mudanças terão um impacto positivo na economia do país. Com expectativa de aumento na renda e no emprego, criando cerca de um milhão de postos de trabalho diretos e indiretos. A ampliação do programa também está sendo discutida para incluir a classe média, abrindo oportunidades para famílias com renda mensal acima dos R$ 8 mil.
Com essas transformações, espera-se que o objetivo de construir dois milhões de casas populares até 2026 seja alcançado. Sobretudo, trazendo benefícios não apenas para os beneficiários, mas também para a economia do país como um todo.