Claudio Amaro
Enfim, calendário do PIS/PASEP, foi compartilhado pelo Codefat – conselho deliberativo do fundo de amparo ao trabalhador. Assim sendo, em dezembro de dois mil e vinte dois. Porém, assim sendo, só dias mais tarde esse cronograma foi confirmado. Por outro lado, deve começar valer já no mês carnavalesco de fevereiro. Assim sendo, diferente do que aconteceu no ano passado… Dessa forma, para quem não lembra, o calendário foi de fevereiro ao mês de março… Em suma; dessa vez deve durar até julho.
Em suma, pagamento do abono salarial PIS/PASEP, é pago em todos os anos. Oportunizando dinheiro aos trabalhadores, como se fosse um 14º salário. Assim sendo, para receber é preciso comprovar que ganha até dois salários mínimos. Ou seja, como forma de recompensa pelo ano trabalhado; Trabalhadores receberão acesso a uma parcela extra de salário. Porém, assim sendo, valor máximo a ser pago; é equivalente ao piso salarial do ano. Assim, em dois mil e vinte três, será de R$ 1.320. Em suma, empregadas domésticas; aqueles que não trabalharam com carteira assinada; não tem direito ao abono salarial.
Novidades para o PIS/PASEP para 2023?
Por outro lado, ser formalizado como MEI – micro empreendedor individual –, como segunda atividade; atuar com carteira de trabalho assinada; não impede recebimento desse benefício. Assim, Banco do Brasil repassará o PASEP –programa de formação do patrimônio do servidor público –, para trabalhadores do setor público. Por outro lado, a Caixa Econômica Federal, fará depósito em nome do PIS – programa de integração social –, para quem trabalha na iniciativa privada. Dessa forma, até dois mil e vinte, o cronograma de pagamento do PIS/PASEP, era organizado com base nos requisitos preenchidos no ano anterior.
Por outro lado, isso significava que deveriam receber aqueles que cumpriram com regras em dois mil e dezenove. Assim, naquele ano, recursos que seriam destinados ao abono, precisaram tomar outro rumo. Por isso houve mudança importante. Ou seja, ano base dois mil e dezenove, foi pago em dois mil e vinte. Assim sendo, se passou pagar pelo dois anos anteriores. Ou seja, quem vai receber o PIS/PASEP em dois mil e vinte três, cumpriu requisitos abaixo no ano base de dois mil e vinte um:
- Assim sendo, ganhou até dois salários mínimos por mês.
- Trabalhou por no mínimo 30 dias com carteira assinada.
- Foi incluso na declaração de RAIS – relação anual de informações sociais –, da empresa.
- Trabalha com carteira assinada; tendo emitido o PIS, há no mínimo cinco anos.
Enfim, mínimo a ser recebido no pagamento do PIS/PASEP, será de R$ 110 por um mês de serviço. Logo, ou seja, máximo será de R$ 1.320; isso por doze meses. Assim sendo, para calcular o quanto receberá basta multiplicar por quantos meses trabalhou em dois mil e vinte um. Enfim, isso por R$ 110 que é o valor mínimo. Em suma, no caso do PIS será feito o pagamento por mês de nascimento. Enquanto PASEP, considera número do benefício.
Ou seja, no PIS
| NASCIDO EM | RECEBEM A PARTIR DE | RECEBEM ATÉ |
| JANEIRO | 15/02/2023 | 28/12/2023 |
| FEVEREIRO | 15/02/2023 | 28/12/2023 |
| MARÇO | 15/03/2023 | 28/12/2023 |
| ABRIL | 15/03/2023 | 28/12/2023 |
| MAIO | 17/04/2023 | 28/12/2023 |
| JUNHO | 17/04/2023 | 28/12/2023 |
| JULHO | 15/05/2023 | 28/12/2023 |
| AGOSTO | 15/05/2023 | 28/12/2023 |
| SETEMBRO | 15/06/2023 | 28/12/2023 |
| OUTUBRO | 15/06/2023 | 28/12/2023 |
| NOVEMBRO | 17/07/2023 | 28/12/2023 |
| DEZEMBRO | 17/07/2023 | 28/12/2023 |
Enfim, PASEP
| FINAL DA INSCRIÇÃO | RECEBEM A PARTIR DE | RECEBEM ATÉ |
| 0 | 15/02/2023 | 28/12/2023 |
| 1 | 15/03/2023 | 28/12/2023 |
| 2 | 17/04/2023 | 28/12/2023 |
| 3 | 17/04/2023 | 28/12/2023 |
| 4 | 15/05/2023 | 28/12/2023 |
| 5 | 15/05/2023 | 28/12/2023 |
| 6 | 15/06/2023 | 28/12/2023 |
| 7 | 15/06/2023 | 28/12/2023 |
| 8 | 17/07/2023 | 28/12/2023 |
| 9 | 17/07/2023 | 28/12/2023 |
