O piso nacional dos enfermeiros, mesmo já estando tramitado pelo congresso nacional, e sancionado pelo presidente da república, ainda não está em vigor. Saiba dos motivos. Implementação da medida; ainda se encontra suspensa. Isso, em suma, devido à decisão do ministro do STF. Luis Roberto Barroso. Assim sendo, o ministro, argumenta falta de informações para pagamento do piso nacional dos enfermeiros. Por outro lado, em alguns municípios, o mesmo já está em vigor.
Assim sendo, confira municípios onde já está vigorando. Ou seja, no estado do Acre, a prefeitura de Epitaciolândia, foi primeira entre municípios à implantar, e pagar o piso nacional dos enfermeiros. Dessa forma, segundo prefeito Sérgio Lopes, a ação faz parte dos esforços em valorização dos profissionais da saúde. Por outro lado gêmeo da história, no Ceará, prefeitura de Tauá, se consolidou à se adequar. Em suma, a ação de implementação do pagamento, surgiu de uma lei municipal. Esta que adequou valores bases a serem pagos. Isso a todos servidores do município.
Partindo do mesmo pressuposto, assim sendo, segundo governo do Distrito Federal, profissionais da enfermagem já recebem acima do que é definido pela lei do piso nacional dos enfermeiros. Enfim, já em Minas Gerais; profissionais já estão recebendo valores definidos pela lei nos municípios de Itabira e Belo Horizonte. Porém, isso apenas nas santas casas. Dessa forma, mesmo sendo de maneira um pouco distante, o município de Alto Araguaia, MG; foi primeiro à implantar. Conquista se deu através da Lei municipal 4.429/2022.
Será que piso nacional dos enfermeiros já entrou em vigor?
Dessa forma, o prefeito da cidade de Tucuruí, PA; Alexandre Siqueira; garantiu que servidores do estado, também deveriam receber valores atualizados. Reajuste, segundo prefeito, foi realizado ainda no mês de agosto. Isso como forma de valorizar à classe. Ou seja, outro estado que agiu semelhantemente, foi o estado do Paraná. A confirmação da implementação do piso salarial no município de Adrianópolis, foi confirmada num edital de concurso público. Por outro lado, no Rio de Janeiro, as prefeituras de Maricá e Vassouras, foram as únicas à anunciar adesão ao novo piso nacional dos enfermeiros.
Além desses casos, por outro lado no estado de São Paulo, houve anuncio da adesão nas prefeituras de Sales de Oliveira e Planalto. Dessa forma geral, legislação do piso nacional dos enfermeiros; propõe valores recebidos pelos profissionais em:
- R$ 4.750,00 para enfermeiros
- R$ 3.325,00 para técnicos de enfermagem
- R$ 2.375,00 para auxiliares de enfermagem e parteiras.