Samuel
O Ministério da Cultura anunciou na quarta-feira, 18, que de fato aportaria 1.946 projetos com recursos de R$ 1 bilhão. O anúncio foi feito e de fato reverberou. Em suma, Governo autoriza R$ 1 bilhão para Lei Rouanet e causa bastante polêmica. Compreenda a situação agora, a saber:
O que é?
Apesar desses problemas, assim a Rouanet tem ajudado com sucesso o Brasil a se estabelecer como uma grande potência econômica para a criação indústrias em todo o mundo. De fato, a revista Forbes regularmente classifica o Brasil como um dos principais centros de produção de filmes do mundo graças, em grande parte, a essa legislação. Parece que, de fato, quando usada adequadamente, a Lei Rouanet pode ser uma ferramenta inestimável para promover o talento e a cultura local onde quer que seja implementada.
Essencialmente, assim, sua lei reduziria os impostos sobre empresas privadas que investem nas artes. Com isso, de fato as empresas têm incentivo para divulgar e apoiar os artistas brasileiros. Dessa forma, a lei Rouanet estimulou o crescimento cultural do Brasil ao permitir que empresários locais tivessem a chance de competir com corporações internacionais.
Lei Rouanet no governo Bolsonaro
A ministra da Cultura, Margareth Menezes, acredita veementemente desse modo que o Ministério da Cultura documentou 1.800 projetos trancados pelo ex-presidente Jair Bolsonaro. No entanto, sua gestão impediu que qualquer um dos projetos liberasse recursos. Em vez disso, de fato foram suspensos pelo governo Bolsonaro com R$ 968 milhões em recursos em mãos.
Desde o início do ano passado, assim, os recursos da Lei Rouanet estão bloqueados por decisão da Secretaria Especial de Cultura no lugar do antigo Ministério da Cultura. A justificativa do Ministério da Cultura é que de fato seus recursos foram bloqueados por ordem judicial. O governo de Jair Bolsonaro, desse modo, criou essa secretaria no lugar do antigo Ministério.
Entenda
O Ministério da Cultura informa que a Secretaria de Economia Criativa e Desenvolvimento Cultural da Pasta recebeu autorização da ministra Margareth Menezes para liberar R$ 62 milhões para 353 projetos. Isso permite que os projetos continuem o trabalho deste ano.
Entenda: a Lei Rouanet criou 5.000 prazos de arrecadação vencidos que precisaram ser prorrogados pelo Ministério da Cultura. Isso deve sobretudo durante a quinta-feira, 19.
Antes do governo Bolsonaro, o governo anterior pedia prorrogação de prazos para projetos da Lei Rouanet. No entanto, a equipe do novo presidente não atendeu a esses pedidos.
Polêmica de fato houve: Governo autoriza R$ 1 bilhão para Lei Rouanet
