Joao Carvalho
Os mais de 400 presos na operação da Polícia Civil do estado do Distrito Federal, vão responder por seus crimes.
Assim sendo, eles irão levar enquadro no crime previsto no artigo 359-M do Código Penal: o de tentar depor governo legitimamente constituído. A pena é de 4 a 12 anos de prisão.
Os presos irão para o Complexo Penitenciário da Papuda por intermédio da Polícia Civil do DF.
Os presos no ataque
Os bolsonaristas com intenção de dar um golpe de Estado, invadiram a Praça dos 3 poderes no último domingo dia 08/01/2023.
Dessa forma, os vândalos destruíram vidros, móveis e até mesmo uma obra de arte que estava no local.
A polícia interviu e prendeu mais de 400 pessoas.
No entanto, alguns dos presos pagaram fiança e se livraram da pena.
O que diz o especialista sobre a questão dos presos
De fato,o cientista político e professor da Fundação Getúlio Vargas (FGV) Eduardo Grin afirmou que na verdade os presos irão receber punições de acordo com 3 vias de lei possíveis:
“O primeiro é de prevaricação das autoridades públicas que deixaram de exercer o seu papel. Nesse caso, encaixa-se sobretudo o secretário de Segurança Anderson Torres, que estava inclusive fora do país e, na manifestação que aconteceu no dia da posse, da diplomação do presidente Lula, também foi pouco eficiente no combate aos atos terroristas”, disse.
“O segundo crime me parece ser o de depredação contra o patrimônio público, sobretudo dos praticantes que assim o fizeram, e o terceiro, que me parece mais significativo neste contexto, é a penalização dura contra todos aqueles que estiveram tanto envolvidos diretamente nos atos de ontem e, sobretudo aqueles que são os financiadores e líderes que venham a ser identificados, que é a condenação e a criminalização contra a prática de abolição violenta do Estado de Direito”, prossegue.
Palácio dos 3 poderes
Os presos invadiram o Palácio dos Três Poderes. Ou seja, o edifício-sede da Presidência da República, do Supremo Tribunal Federal e do Congresso Nacional, em Brasília, capital do Brasil. Ele é uma das principais obras arquitetônicas de Oscar Niemeyer e um dos principais marcos da cidade.
O Palácio foi projetado para representar os três poderes da República: Executivo, Judiciário e Legislativo. Ele possui 3 edificações distintas:
- Presidência da República, no lado esquerdo, onde fica instalado o gabinete do presidente da República.
- Supremo Tribunal Federal, no centro, onde fica a sede do Supremo Tribunal Federal.
- Congresso Nacional, no lado direito, onde ficam as câmaras dos deputados e senadores, além das salas de comissões e outras instalações do Congresso.
O Palácio foi construído no período de 1957 a 1958, foi inaugurado em 21 de abril de 1960. Desde então é sede dos principais órgãos do poder público federal do Brasil.
