Renovação do Vale-Gás: Lula voltou com esse benefício

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva(PT) confirmou a renovação do Vale-Gás. Este é um benefício criado em dezembro de 2021 para ajudar a população vulnerável com um auxílio para a compra de botijões de gás.

O que é o Vale-gás?

O programa Vale-gás é um projeto do governo que oferece um benefício financeiro aos cidadãos de baixa renda para a compra de gás de cozinha. O objetivo é reduzir o gasto das famílias com o gás, um item importante na cesta de alimentos, e, assim, promover melhorias da qualidade de vida.

O Vale-gás é uma iniciativa do Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome. Além disso, distribuí-se o benefício por cartão eletrônico.

O valor do benefício mensal carrega o cartão. Assim, utiliza-se o cartão, por exemplo, em estabelecimentos comerciais autorizados para a compra de gás de cozinha, que são identificados com a marca do programa.

Movimentações no congresso

Com a renovação do Vale-Gás, o governo estabeleceu a concessão de um benefício no valor de 50% da média nacional de preços do botijão de gás de 13 kg. Os valores recebem avaliação periódica da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).

Incluiu-se a regulamentação da concessão do Vale-Gás na mesma Medida Provisória (MP) que trata do Bolsa Família. O Congresso Nacional avaliará o texto até o início de abril. Se a MP for aprovada, o auxílio para compra de gás será mantido após a migração entre os programas.

Enquanto não se avalia a Medida Provisória, o Vale-Gás continua sendo pago através de um vínculo com o Auxílio Brasil. Em suma, o valor pago corresponde a 50% do preço do gás de cozinha, baseado na média dos últimos seis meses. Ademais, A MP instituiu um adicional de 50% nesse valor, que já foi autorizado e será pago na data regular, nos últimos dez dias úteis do mês.

Depois da renovação do Vale-Gás ele será um benefício que será pago a cada dois meses. O próximo pagamento está previsto para fevereiro e depois, nos meses de abril, junho, agosto, outubro e dezembro.

Mas, para que a Medida Provisória se torne lei precisa-se que a aprove pelas duas Casas do Congresso Nacional. Caso sofra modificações durante a avaliação dos parlamentares, precisará ser sancionada para a renovação do vale-gás entrar em vigor.

Quem se beneficia da Renovação do Vale gás

O programa Vale-gás foi um sucesso no Brasil, beneficiando milhões de famílias em todo o país. Além de contribuir para a redução do gasto com gás de cozinha, ele também tem gerado empregos e impulsionando o crescimento do comércio local. Isso porque que muitos estabelecimentos que antes não vendiam gás passaram a oferecer o produto graças ao aumento da demanda gerada pelo programa.

Para receber o Vale-Gás, deve-se estar cadastrado no Bolsa Família ou em outro programa de transferência de renda do governo. Além disso, o beneficiário deve atender aos critérios de elegibilidade estabelecidos pelo governo, como renda familiar per capita de até meio salário mínimo e não possuir imóvel próprio.

Em resumo, o Vale-gás é uma iniciativa do governo brasileiro que busca promover a inclusão social e a melhoria da qualidade de vida das famílias de baixa renda, oferecendo um benefício financeiro para a compra de gás de cozinha. Além disso, o programa também tem gerado empregos e impulsionando o crescimento do comércio local.