Em média, está sendo pago cerca de R$ 10 mil de revisão do FGTS aos trabalhadores que possuem o direito dessa parte do benefício.
O cálculo do FGTS atualizado gera um valor bem superior ao atual. Entenda melhor no texto a seguir!
Muitos funcionários podem solicitar a correção monetária dos pagamentos efetuados ao FGTS ao longo dos anos.
Porém, dependendo do valor, o valor pode ser significativamente maior por quanto tempo o dinheiro está na conta caixa e quanto é pago depende do salário do empregado.
O valor do FGTS pago mensalmente é de 8% do salário. A presente revisão diz respeito à Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 5.090) do Tribunal de Justiça Federal (STF) sobre a dissertação judicial. Saiba mais a seguir!
O que é FGTS?
De acordo com o site oficial da Caixa Econômica Federal, o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) consiste em depósitos de saldos de contas vinculadas feitos pelos empregadores são pagos em favor dos empregados.
Além disso, o programa foi criado para garantir aos empregados a compensação por tempo de serviço em caso de demissão abusiva.
Prevê também a criação de um fundo de reserva em caso de desligamento do empregado ou falecimento de dependentes da família.
O FGTS também serve como fonte de financiamento para custeio de habitação, saneamento básico e infraestrutura urbana, que está em andamento em todo o país.
Quem pode pedir a revisão do FGTS?
Resumindo, quem trabalhou com carteira de trabalho de 1999 até hoje pode fugir dos valores pós-correção um a um.
Isso vale até para quem já sacou o valor total do FGTS e não tem mais nada na conta e quer pedir uma revisão do FGTS.
Em suma, a revisão questiona a Taxa Referencial (TR) utilizada para corrigir o FGTS e vai além da utilização de um índice que oferece mais benefícios.
Hoje, a TR encontra-se abaixo da inflação, resultando em perdas financeiras para os trabalhadores.
Consequentemente, a meta é substituí-la por outra medida de inflação mais favorável e que ofereça benefícios reais aos trabalhadores, como: a prorrogação preços ao consumidor do Índice Nacional do Trabalho (IPCA) ou do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (INPC).
Como saber quanto recebo pela minha avaliação?
Primeiramente, o funcionário pode acesse gratuitamente a ferramenta LOIT FGTS para simular o que receberá com a avaliação.
A calculadora, após inserir algumas informações, indicará quanto cada funcionário receberá caso o índice seja alterado.
Os interessados devem enviar um Parecer do FGTS, que aparecerá no aplicativo do FGTS (disponível para Android e iOS).
Por fim, os interessados podem solicitar uma audiência em um juizado especial federal. que são pagos mediante a presença de advogado.
Quais os documentos necessários para o reajuste do FGTS?
Desde 1999, os funcionários são obrigados a ter em mãos a Declaração de Análise do FGTS.
Aliás, para a revisão do FGTS, o banco também exige fotocópia atualizada do Comprovante de Residência, fotocópia do CPF/RG e CTPS (Carteira de Trabalho e Cartão Social).