Samuel
Restrição de dados é recorde na gestão do ex-presidente. O “sigilo de 100 anos” do governo Bolsonaro escondeu informações alegando que eram de caráter pessoal.
Tese é defendida por Lula durante campanha.
O petista tem insinuando que o ex-presidente Jair Messias Bolsonaro estaria utilizando-se do sigilo de documentos em benefício próprio. Bolsonaro determinou sigilo sobre seu cartão de vacina e sobre a identidade de quem o visita no Palácio da Alvorada
Eduardo Bolsonaro, deputado e filho do presidente Jair Bolsonaro, também fez comentários cômicos à derrubada do primeiro sigilo de 100 anos.
“Ué, a quebra de sigilo não ia mostrar a corrupção do governo Bolsonaro? Esses caras acham que somos iguais a eles”, escreveu o filho do ex-presidente Bolsonaro.
Escondeu informações indevidamente
O ex-presidente negou diversos pedidos de informação durante sua gestão. De acordo com o Jair Bolsonaro (PL), a restrição devia-se ao fato da particularidade dos assuntos, por isso, deviam manter-se em segurança por 100 anos.
Segundo a análise da Transparência do Brasil, foram mais de 1,3 mil rejeições. No período de 2015 a 2022, a justificativa para a ocultação baseava-se na privacidade do presidente.
De 513 solicitações, cerca de 80% foram entre os anos de 2019 e 2022. Ou seja, 413 pedidos negados durante o “sigilo de 100 anos” do governo Bolsonaro foram feitos incorretamente.
Vale ressaltar que, em 2019, ano que marca o início da administração de Bolsonaro, coleciona cerca de 140 pedidos, em detrimento dos 100 realizados ao longo dos três anos anteriores.
“Sigilo de 100 anos” do governo Bolsonaro tem maior número de negativas
O Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República (GSI) afirma que a maior parte das rejeições advém do governo em questão. Desse modo, foram aproximadamente 73 situações, 18% da quantidade integral.
O relatório afirma que grande parte dos casos apresenta negação de dados desclassificados, ou seja, contextos em que o “sigilo de 100 anos” do governo Bolsonaro não é válido. Assim, um da existência de informações pessoais e outro sem relação com dados desse contexto, e um sobre uma restrição ligada somente à informações de inteligência.
Em suma, a utilização dos dois para assegurar de maneira geral é indevida, resultando em dúvidas acerca de atitudes do órgão, que teria aplicado vários critérios como forma de aumentar o tempo de sigilo para além do prazo permitido. Assim, os dados apresentavam clara conexão com o interesse coletivo e não com a privacidade e dignidade de alguns indivíduos.
Polícia Rodoviária Federal
Não muito longe do primeiro lugar está a Polícia Rodoviária Federal. Foram cerca de 56 negativas, muitas delas ligadas a acesso de autos de infração, assim como boletins de ocorrência.
Nesse caso, o “sigilo de 100 anos” do governo Bolsonaro também é questionável. Tendo em vista que as informações eram de interesse público e os possíveis dados pessoais dispostos nelas estavam protegidos pela LAI, que obriga o órgão a ocultá-los em documentos ou extratos.
Uso indevido do “sigilo de 100 anos” do governo Bolsonaro
Como apresentado, muitos casos participaram do “sigilo de 100 anos” do governo Bolsonaro de maneira indevida. De acordo com Transparência do Brasil, de 2019 a 2022, o número documentado foi um recorde.
Dentre os 140 casos do ano inicial do governo, 135 não poderiam utilizar essa restrição. Além disso, cerca de 413 casos foram contra a Lei de Acesso à Informação, ou seja, mais de 80% do total utilizados indevidamente entre os anos de 2015 e 2022.
Dentre os órgãos com mais sigilos de 100 anos incorretos estão o Gabinete de Segurança, com 22% dos casos, com 15% a Polícia Rodoviária Federal, juntamente com o Ministério da Economia, em terceiro lugar encontra-se o Comando do Exército, com 10%.
