Joao Carvalho
A Aposentadoria BPC (Benefício de Prestação Continuada) é um benefício previdenciário no Brasil pouco conhecido, destinado a pessoas idosas ou com deficiência que não possuem condições de prover a própria manutenção. E também não têm meios de serem mantidos por sua família.
Esse benefício pago pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) é considerado um dos principais instrumentos de proteção social no país.
O BPC tem como objetivo garantir a inclusão social e melhorar as condições de vida das pessoas mais qualificadas, garantindo-lhes uma renda mensal para suas necessidades básicas.
O valor do benefício é de um salário mínimo. Por fim, pago mensalmente.
Para se tornar elegível ao BPC, necessita-se preencher certos requisitos, como ter idade igual ou superior a 65 anos, ou possuir uma deficiência que impossibilite o trabalho.
Entretanto, o processo de operacionalização dos valores é realizado pelo INSS. Vale lembrar que as pessoas que estão inclusas no BPC, também podem receber descontos junto a tarifa de energia elétrica programa conhecido como tarifa social de energia.
Quais os atributos para receber o BPC
O BPC 2023 é um benefício pouco conhecido destinado a um público-alvo específico.
É importante lembrar que diferentemente do que muitas pessoas pensam, o BPC não é uma aposentadoria já que não houve contribuição do beneficiário ao longo dos anos.
O valor disponibilizado mensalmente destina-se às pessoas que tem renda inferior a um quarto do salário mínimo em vigor.
Vale mencionar que para que os deficientes deem entrada no benefício precisa-se que haja uma comprovação junto ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) por meio de avaliação social e médica.
O Ministério da Cidadania através da Secretaria Nacional de Assistência Social (SNAS) é o responsável por realizar a gestão do benefício, assim como os processos de financiamento, monitoramento, avaliação, coordenação, regulação e implementação.
Para receber o Benefício de Prestação Continuada (BPC) LOAS, é necessário apresentar os seguintes documentos:
- Documento de identidade. Pode ser carteira de identidade, carteira de trabalho, certificado de reserva ou passaporte.
- CPF: Cadastro de Pessoa Física.
- Comprovante de residência. Exemplos: conta de água, luz, telefone ou outro documento que comprove a residência.
- Laudo médico comprovando a existência de uma deficiência, emitido por médico especialista,
- Declaração de que não possui renda ou meios de se manter e que não tem a possibilidade de ser sustentado por sua família.
- Certidão de nascimento ou casamento.
- Comprovante de que o requerente é o responsável pelo dependente (se for o caso).
- Comprovante de renda dos membros da família (se for o caso).
É importante lembrar que os documentos podem variar de acordo com a situação de cada pessoa. É recomendável verificar com o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) qual é a documentação necessária para sua situação específica.
