Indubitavelmente, o documento de identidade figura entre os mais cruciais. É por meio dele que conseguimos nos cadastrar e obter outros documentos, como a CNH (Carteira Nacional de Habilitação), por exemplo. É crucial ressaltar que, no Brasil, o documento de identificação padrão é o RG (Registro Geral). Contudo, mudanças estão no horizonte, de acordo com o Governo.
No ano passado, foi instituída a CIN (Carteira de Identidade Nacional). A diretriz é que todos os cidadãos brasileiros obtenham a nova versão do documento, tornando-se, portanto, obrigatório. Existe um prazo para que a população faça essa transição. Os estados também têm seus prazos para disponibilizar o novo documento. Continue lendo para obter todos os detalhes sobre a CIN.
Detalhes sobre a CIN: o novo documento de identificação brasileiro
Primeiramente, é fundamental salientar que a CIN irá substituir o RG. O número do Registro Geral será abolido, utilizado previamente para identificação do indivíduo. Por outro lado, o CPF originalmente tratava da situação financeira do brasileiro. Com o tempo, o CPF passou a ser integrado ao RG, sendo utilizado também para identificação.
Consequentemente, os brasileiros passaram a utilizar dois números de identificação: RG e CPF. Diante disso, o Governo introduziu a CIN. Agora, apenas o número do CPF será utilizado. É importante ressaltar que a nova carteira de identidade é obrigatória, embora o processo de emissão deva ser gradual.
Todos os brasileiros que necessitam emitir uma segunda via do RG, por exemplo, têm a opção de solicitar a CIN. Ademais, os brasileiros sem identidade podem solicitar diretamente a CIN. Contudo, nem todos os estados estão emitindo o documento. O Governo Federal estabeleceu o prazo máximo até 11 de janeiro de 2024 para tal, apesar de o prazo dos estados já ter sido prorrogado algumas vezes.
Por outro lado, os brasileiros têm até 2032 para efetuar a troca do documento. A medida que instituiu a CIN definiu um período de 10 anos para essa transição. Como o documento foi implementado em 2022, ainda há tempo para que os brasileiros obtenham a nova versão da carteira de identidade.
Datas para lembrar
Prazo para os estados disponibilizarem a emissão da CIN: 11 de janeiro de 2024; Prazo para os brasileiros emitirem o documento: até 2032.
Como posso obter a CIN?
A nova versão da carteira de identidade está sendo emitida somente em 11 estados e no Distrito Federal. Abaixo, você encontrará a lista completa.
- Acre;
- Alagoas;
- Amazonas;
- Distrito Federal;
- Goiás;
- Mato Grosso;
- Minas Gerais;
- Pernambuco;
- Piauí;
- Rio de Janeiro;
- Rio Grande do Sul;
- Santa Catarina.
Basta dirigir-se a uma delegacia, Poupatempo ou órgão correspondente para solicitar a nova versão.