Vanessa Ramos
Os brasileiros estão aproveitando o período de fim de ano para iniciar seus gastos, muitos recorrendo aos sites de compras chineses para realizar suas aquisições. No entanto, um pronunciamento recente do vice-presidente e presidente em exercício, Geraldo Alckmin, que também atua como ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, chamou a atenção ao abordar a política de isenção de impostos para compras internacionais. Veja os detalhes desse discurso.
Alckmin e a Isenção de Impostos em Compras Internacionais
Durante um evento do Fórum MDIC de Comércio e Serviço (FMCS), Alckmin mencionou, entre outros tópicos, o programa Remessa Conforme, que zerou os impostos de importação sobre produtos de até US$ vindos de empresas estrangeiras cadastradas no programa.
Essa medida tem impactado diretamente o comércio nacional, mas levantou algumas preocupações. Segundo Alckmin, a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em remessas internacionais já está em vigor, sendo esse um tributo estadual.
O próximo passo discutido foi a questão do Imposto de Importação para compras abaixo de US$ 50. O ministro revelou que essa discussão está em fase de análise, sem confirmação sobre o nível de tributação, permanecendo como tópico de debate.
Retorno da Cobrança de Impostos abaixo de US$ 50?
Conforme o Broadcast do Grupo Estado, o Ministério da Fazenda planeja retomar a cobrança do tributo, embora o nível dessa cobrança ainda esteja em aberto. Por enquanto, somente o ICMS está sendo aplicado, mas é provável que o imposto de importação retorne em breve.
Nesse ínterim, os produtos dentro da faixa de US$ 50 permanecerão isentos pela política do Remessa Conforme, sugerindo que compras menores por enquanto não serão afetadas. No entanto, quem planeja realizar compras de fim de ano nesses sites deve agir prontamente e respeitar a cota de 50 dólares.
Detalhes sobre a tributação e questões relacionadas ao Remessa Conforme serão esclarecidos no início do ano, após a revisão oficial de 2023 pela Fazenda.
É importante destacar que a isenção se aplica a sites como SHEIN, Shopee, Aliexpress e outros já participantes do programa.
