Joao Carvalho
Por enquanto, o Auxílio Brasil está ativo. Mas por quanto tempo mais?
O Auxílio Brasil integra em apenas um programa várias políticas públicas de assistência social, saúde, educação, emprego e renda.
Dessa forma, esse programa social se destina às famílias em situação de pobreza e de extrema pobreza em todo o país.
No entanto, além de garantir uma renda básica a essas famílias, o programa estimula a emancipação dessas famílias para que superem situações de vulnerabilidade social.
Assim sendo, só no mês de janeiro o programa pagou a parcela de R$ 600 a mais de 20 milhões de famílias.
No entanto, visando criar uma campanha intelectual entre os segurados, o governo Lula evita o uso do termo Auxílio Brasil.
Em substituição, ele tem usado o nome Bolsa Família em suas declarações.
Auxílio Brasil e Bolsa Família são os mesmos programas?
A campanha do Bolsa Família, visa conscientizar a população vulnerável, sobretudo a parcela contemplada pela atual transferência de renda, sobre a transição entre os programas.
No entanto, a mudança implicará na definição de novas regras de elegibilidade.
Estas novas regras poderão fazer uma verdadeira filtragem na atual folha de pagamento de quem recebe Auxílio Brasil.
De fato, na prática, muitas famílias que hoje recebem o Auxílio Brasil, podem ser excluídas da nova versão do Bolsa Família.
Por outro lado, o cenário contrário também pode ocorrer!
Cidadãos vulneráveis que não se enquadram nos critérios ainda vigentes do Auxílio Brasil, terão a chance de serem incluídos na futura transferência de renda do Bolsa Família.
Nesse sentido, o governo Lula já deu início à regulamentação do Bolsa Família por meio da edição de uma Medida Provisória (MP) entregue ao Congresso Nacional.
Então, os parlamentares têm até o início do mês de abril para apreciar o tema. Se o parecer for favorável, fica autorizada a conversão da MP em lei, oficializando o retorno do benefício.
Aliás, muito embora o prazo para apreciação da pauta termine somente em abril, a equipe do petista já prevê uma reformulação com novo desenho do Bolsa Família para o mês de março.
Mas enquanto todos os trâmites legais não são concluídos, a campanha segue firme frisando o novo título, Bolsa Família, entre a população brasileira.
Pente-fino no Bolsa Família
O Ministério do Desenvolvimento Social anunciou a realização de um pente-fino que poderá excluir vários cadastros do Auxílio Brasil.
Os dados fornecidos pelos segurados inscritos no Cadastro Único (CadÚnico) servirá de base para o pente-fino no Bolsa Família.
De fato, o Cadastro Único é uma espécie de banco de dados do Governo Federal, que reúne informações da população brasileira de baixa renda e em situação de vulnerabilidade social.
Hoje, o CadÚnico possui cerca de 40 milhões de registros. Deste total, 10 milhões de famílias que estavam inscritas no Auxílio Brasil caíram no pente-fino do Bolsa Família e precisarão fazer a atualização cadastral.
Nesse sentido, dentre essas 10 milhões de famílias, a prioridade é direcionar logo de início para uma parcela de 2,5 milhões de beneficiários com fortes indícios de fraude no programa.
Por fim, apesar dos números divulgados, o governo Lula deve fazer o pente-fino de forma gradativa.
