Joao Carvalho
O Presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou a Medida Provisória 1155/2023 que garantiu a permanência do auxílio Gás e o um ajuste em seu valor.
Conforme o decreto o Auxílio Gás passa a ter o valor de 100% da média nacional do botijão de gás de 13 quilos. Anteriormente o valor correspondia a 50% do valor da média nacional de um botijão de 13 quilos.
Assim como no governo anterior o benefício será pago a cada dois meses e o calculo é feito com a média dos seis meses anteriores.
Por fim, a Medida Provisória já esta valendo mas, possui um caráter temporário pois, para torna-se Lei
precisa da aprovação nas duas Casas do Congresso Nacional.
O que é?
O Auxílio Gás é um beneficio que tem como objetivo custear o valor de um botijão de cozinha para uso doméstico, ou seja, para famílias usarem em suas casas.
Assim o governo federal ajuda famílias em vulnerabilidade social que não puderam arcar com a alta dos preços de combustíveis e de gás de cozinha.
Quem tem direito ao Auxílio Gás?
O auxílio gás é um benefício destinado a famílias de baixa renda que utilizam gás de cozinha como principal fonte de energia para cozinhar.
Assim sendo, para ter direito ao benefício, é necessário atender a certos critérios, como renda familiar mensal de até três salários mínimos e não possuir outra fonte de energia para cozinhar, como por exemplo o fogão elétrico. Além disso, é preciso estar cadastrado no CadÚnico (Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal).
Qual o valor do Auxílio Gás?
O valor do benefício como já citado, corresponde a uma média do valor nacional de seis meses anteriores e este calculo não foi alterado. A mudança ocorre na porcentagem que será paga em relação ao resultado da média.
Anteriormente, o valor do benefício correspondia a metade do resultado , e em dezembro correspondeu a 51 reais. A partir deste ano o benefício será o valor total.
Como sacar o benefício?
Para sacar o auxílio gás, é necessário seguir alguns passos:
- Verificar se atende aos critérios de elegibilidade, como renda familiar mensal de até três salários mínimos e não possuir outra fonte de energia para cozinhar.
- Estar cadastrado no CadÚnico (Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal)
- Procurar a prefeitura ou órgão responsável pelo programa de auxílio gás na sua cidade ou estado e apresentar toda a documentação necessária, como comprovante de renda, identidade, CPF e comprovante de residência.
- Aguardar a análise da sua solicitação e ser notificado sobre o resultado.
- Caso seja aprovado, você poderá sacar o benefício em uma agência da Caixa Econômica Federal, usando o cartão cidadão ou o número do NIS (Número de Identificação Social).
