Governo LULA Se Pronuncia Sobre a Polêmica do VALE-GÁS

Recentemente, uma nova polêmica envolvendo o Governo Federal e o pagamento do Vale-Gás Nacional veio à tona. A controvérsia está relacionada à decisão do governo de cortar a verba deste benefício social, alegando estar em conformidade com o novo teto de gastos. Essa medida resultou em um bloqueio de R$ 1,5 bilhão no orçamento público de 2023, afetando diversas atividades de ministérios.

O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social (MDS) foi um dos órgãos impactados por essa redução de verba, resultando em um corte de R$ 262 milhões no programa do Vale-Gás. Essa medida terá um impacto negativo nos benefícios de dois milhões de famílias em situação de vulnerabilidade social. Abaixo, você encontrará mais detalhes sobre os pagamentos e as consequências dessa decisão.

Corte no Vale-Gás: como ficam os pagamentos?

É importante ressaltar que o corte no Vale-Gás está programado para ocorrer em dezembro de 2023. Como o calendário do benefício é bimestral, os beneficiários ainda têm a oportunidade de receber o auxílio nos meses de outubro e dezembro deste ano. O Vale-Gás foi lançado oficialmente em dezembro de 2021, durante o governo anterior de Jair Bolsonaro, e foi mantido pelo atual governo devido à sua eficácia.

A cada dois meses, uma parcela dos beneficiários do programa Bolsa Família tem a chance de receber o valor total médio do botijão de gás de 13 kg, que atualmente custa cerca de R$ 109. Por exemplo, em agosto, quase 5,6 milhões de famílias em situação de vulnerabilidade tiveram acesso ao Vale-Gás. No entanto, a continuidade deste auxílio permanece incerta, dependendo das futuras decisões do Governo Federal.

Quem ainda pode receber o Vale-Gás em 2023?

É fundamental destacar que o Vale-Gás é um programa que atualmente paga 100% da média nacional do preço do botijão de gás de 13 kg. Os pagamentos ocorrem a cada dois meses, e os cidadãos precisam atender aos seguintes requisitos para se qualificarem:

1. Manter uma inscrição ativa no Cadastro Único (CadÚnico).
2. Apresentar uma renda per capita familiar de até meio salário mínimo, o equivalente a R$ 660; OU
3. Ter uma renda familiar total igual ou inferior a três salários mínimos (R$ 3.960).

O programa também atende a famílias com renda superior a três salários mínimos, desde que estejam incluídas em programas de transferência de renda implementados pelas três esferas de governo. Além disso, famílias que incluem pelo menos uma pessoa que recebe o Benefício de Prestação Continuada (BPC/Loas) também têm direito ao auxílio.

Limitações

Apesar de sua ampla cobertura, é importante observar que o programa tem algumas limitações. Para melhor atender aos brasileiros, foram estabelecidas algumas regras de prioridade, incluindo:

1. Famílias que mantiveram seus cadastros atualizados no Cadastro Único (CadÚnico) nos últimos dois anos.
2. Famílias com renda mais baixa.
3. Famílias com um maior número de membros.
4. Famílias beneficiadas pelo programa Auxílio Brasil.
5. Famílias cujos cadastros foram qualificados pelo gestor, com base em informações obtidas por meio de averiguação (se disponíveis).

É importante observar que a decisão de cortar parte da verba do Vale-Gás pode impactar diretamente as famílias em situação de vulnerabilidade que dependem desse benefício para adquirir um recurso essencial como o gás de cozinha. A continuação deste programa depende das futuras decisões do governo e da alocação de recursos orçamentários.