Joao Carvalho
O salário mínimo é reajustado em 8,9%, de R$1.212 para R$1.320 este ano. Ficando acima da inflação, este é primeiro aumento real desde 2019, uma vez que inflação ficou abaixo de 6% neste ano. Por consequência desse aumento, outros benefícios também foram reajustados. Incluindo: as aposentadorias e pensões do INSS equivalentes ao piso previdenciário nacional (que tem o mesmo valor do salário mínimo), o seguro-desemprego e o abono salarial do PIS/Pasep.
Outros benefícios, como o BPC (Benefício de Prestação Continuada), pago a pessoas de baixa renda como idosos sem aposentadoria e pessoas com deficiência, também foram reajustados. Ademais, as contribuições baseadas no salário mínimo, como as do INSS e dos MEIs (Microempreendedores Individuais), também estão inclusas no reajuste.
Para os segurados do INSS que ganham acima do salário mínimo, o valor dos benefícios é geralmente corrigido pela inflação medida pelo INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor), sem ganho real. No entanto, o indicador de 2022 que define este reajuste não foi divulgado.
Alguns dos benefícios reajustados pelo salário mínimo incluem:
Benefícios do INSS
O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) é um órgão do governo brasileiro responsável por garantir a proteção social aos trabalhadores e suas famílias. Ele administra diversos benefícios sociais, como a aposentadoria, auxílio-doença e pensão por morte.
Nenhum benefício do INSS pode ser inferior ao salário mínimo. Portanto, o piso previdenciário nacional também é reajustado, aumentando para R$1.320 em 1º de janeiro. As novas quantias serão pagas para aqueles que recebem o piso entre 25 de janeiro e 7 de fevereiro.
Além disso, para aqueles que recebem acima do mínimo/piso previdenciário, os pagamentos serão creditados a partir de 1º de fevereiro. O calendário de pagamentos do INSS segue a mesma lógica dos anos anteriores, de acordo com o número do benefício (veja o calendário completo abaixo).
(Fonte/INSS)
Seguro desemprego
O seguro-desemprego é um benefício pago pelo INSS a trabalhadores que foram demitidos sem justa causa e que cumprem determinados requisitos.
Este benefício é pago por um período de 3 a 5 meses, dependendo do tempo trabalhado com registro na carteira, e o valor das parcelas é baseado na média dos 3 salários do trabalhador anterior à demissão. O valor mínimo do seguro-desemprego é o salário mínimo, e o valor máximo deste benefício também será reajustado pelo INPC.
Abono salarial do PIS/PASEP
O abono salarial é um benefício pago pelo INSS a trabalhadores com salário mensal de até dois salários mínimos, desde que tenham trabalhado por pelo menos 30 dias consecutivos no ano anterior. Ele é pago anualmente e tem o objetivo de ajudar a complementar a renda desses trabalhadores.
O PIS (Programa de Integração Social) é responsável por financiar o pagamento do seguro-desemprego, do abono e da participação na receita de empresas privadas. Ele é administrado pela Caixa Econômica Federal. Já o Pasep (Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público) tem o mesmo objetivo do PIS, mas é administrado pelo Banco do Brasil. Os depósitos do Pasep são realizados por órgãos e empresas públicas.
Em síntese, neste ano, este benefício será reajustado para até R$1.320 por causa do salário mínimo e será realizado entre fevereiro e julho, e cerca de 23,6 milhões de trabalhadores vão receber o abono neste ano. A saber, 21,4 milhões de trabalhadores são da iniciativa privada, e receberão o PIS, e há, ainda, 2,2 milhões de servidores públicos, empregados de estatais e militares que terão direito ao Pasep.
(Clique aqui e confira o calendário completo do PIS/PASEP).
