O Bolsa Família é um programa de transferência de renda. Com recursos do governo para famílias em situação de pobreza ou extrema pobreza.
O Bolsa Família foi criado no fim de 2003 e convertido em lei em 2004, no primeiro governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Na ocasião, o programa unificou vários benefícios sociais então existentes. Além de vincular o pagamento a algumas condicionantes, como renda dos beneficiários, vacinação e presença de crianças na escola.
Contudo, o adicional por criança proposto para 2023 também não é uma novidade. E em algum grau, está presente na origem do programa, quando famílias com menos membros também recebiam um valor mais baixo historicamente.
Com todos os pontos do modelo, o Bolsa Família se mostrou mais eficiente. Tendo os melhores resultados do que programas tentados inicialmente pelo governo Lula antes de 2004, como o antigo Fome Zero.
Em 2021, o programa foi rebatizado como Auxílio Brasil pelo governo do presidente Jair Bolsonaro.
Ao vencer as eleições de 2022 e voltar ao governo, Lula assinou Medida Provisória que fez o programa voltar ao antigo nome de Bolsa Família.
Ao longo de mais de 18 anos de existência, o benefício se tornou reconhecido internacionalmente. Isso se deve aos seus resultados no combate à pobreza e custo baixo como proporção do PIB.
O Bolsa Família também é elogiado por sua intersecção com outras políticas. Como presença de crianças na escola, vacinação e acompanhamento das gestantes, que são requisitos obrigatórios para seguir recebendo o benefício.
Entretanto, um estudo do Ipea publicado em 2019 mostrou que o benefício , até 2017, foi responsável por tirar mais de 3,4 milhões de pessoas da pobreza extrema e mais de 3,2 milhões da pobreza.
Wellington Dias diz que adicional do Bolsa família de R$ 150 por criança, só em Março
O ministro do Desenvolvimento Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, anunciou em vídeo, publicado pelo PT nas redes sociais, que o governo iniciará um programa de busca ativa das famílias que têm direito a receber o Bolsa Família.
“São pessoas que, em todas as regiões do Brasil, têm direito ao Bolsa Família, mas ficaram de fora. E, agora, o presidente Lula nos autoriza a fazer um programa Busca Ativa, integrado com os municípios”.
O ministro Wellington Dia, informou nesta quarta-feira (11/01) que o pagamento adicional de R$ 150 por criança de até seis anos a famílias cadastrados no Bolsa Família iniciará em março.
O motivo é para que o ministério tenha tempo para verificar todos os cadastros do CadÚnico, base do programa.
“Nós olhamos lá, são cerca de 10 milhões [cadastros irregulares] no meio de 40 milhões de famílias que estão no Cadastro Único, nós temos uma parte considerável que estará passando pelo crivo dessa atualização”
Assim, falou o ministro Wellington Dias
“É claro que a gente reconhece que, às vezes, é possível ter mesmo uma família de uma pessoa. Era ali um casal que não tem mais filho, ou pode ser viúva, enfim, isso também acontece e é legal. Estamos falando é com estranheza. O Brasil normalmente tem 3,1 pessoa por família”
Continuou Wellington…