A princípio, vale destacar que o presidente Lula da Silva, do Partido dos Trabalhadores (PT), assinou uma medida provisória para reativar o Bolsa Família. Vale ressaltar, a importância do programa social emblemático lançado por ele durante sua presidência. Desse modo, o projeto, que será relançado neste ano de 2023, e pagará R$ 600 por família e mais R$ 150 por criança menor de seis anos. Dessa forma, a iniciativa substituirá o Auxílio Brasil, sancionado por Jair Bolsonaro (Partido Liberal – PL) em dezembro de 2021.
Volta do Bolsa Família
Portanto, o relançamento do Bolsa Família será mais um marco na presidência de Lula, que já havia reativado outro importante programa social, o Minha Casa, Minha Vida, em Santo Amaro, na Bahia, no dia 14 de fevereiro deste ano. Essa iniciativa visa financiar a aquisição de residências por famílias de baixa renda e foi mais uma demonstração do compromisso de Lula.
Ao retomar esses programas, Lula encerra a pretensão de Bolsonaro de deixar um legado significativo na área social. Bolsonaro criticou os programas sociais, chamando-os de “troca de farelo” e “voto de cabeça”, e tentou seguir o mesmo caminho de seus antecessores, criando projetos que levassem a sua própria candidatura.
No caso dos programas de transferência condicionada de renda, como o Bolsa Família, Bolsonaro fez uma abordagem semelhante à iniciativa de Lula, mas com algumas mudanças pontuais nos critérios de participação. Até mesmo o Minha Casa, Minha Vida, que foi rebatizado como Casa Verde e Amarela durante o governo de Bolsonaro, não teve um novo formato.
A reativação do Bolsa Família e do Minha Casa, Minha Vida sob a presidência de Lula representa um retorno a políticas públicas mais inclusivas. Além do mais, são voltadas para as necessidades das famílias de baixa renda. O sucesso desses programas durante a presidência de Lula mostrou que é possível combater a desigualdade social no Brasil e melhorar a qualidade de vida.
Governo Bolsonaro
O governo de Bolsonaro, por outro lado, sempre foi alvo de críticas por sua falta de políticas públicas efetivas na área social. A gestão Bolsonaro se pautou por um discurso ultraliberal, defendendo uma suposta “meritocracia” e criticando os programas de transferência de renda. No entanto, a realidade mostrou que a sua gestão não conseguiu entregar programas efetivos de inclusão social, e a pandemia de Covid-19 evidenciou ainda mais.
Em resumo, o relançamento do Bolsa Família pelo presidente Lula representa um compromisso renovado com a justiça social e a inclusão econômica. Com essa medida, ele encerra a tentativa de Bolsonaro de deixar sua própria marca na área social e reafirma a importância de programas.