Karla
A crise humanitária pelo povo yanomami aumenta a chance de o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) ser investigado por genocídio no Tribunal Penal Internacional. Entenda.
Vale lembrar que, uma comunicação acerca dos crimes contra os povos indígenas está sob investigação. No entanto, poderá ser arquivada se a Justiça brasileira julgar o caso.
Pelo exposto, o ministro dos Direitos Humanos, Silvio Almeida, informou haver elementos de crime de genocídio contra os yanomami. Neste diapasão, informou que somente falta achar a autoria.
Dessa forma, conforme o Ministro Almeida, há grandes indícios de omissão de Bolsonaro, bem como da ex-ministra Damares Alves.
Neste sentido, o Ministro Luís Roberto Barroso, do STF solicitou que a PGR para investigue diversas suspeitas da prática de genocídio. Também, de outros crimes por parte de autoridades do governo do Bolsonaro. Vale lembrar que o processo é sigiloso.
Tribunal Penal Internacional: Entenda o caso
Dessa maneira, caso o processo não prosperar fora do Brasil, o TPI é a principal via para condenar o ex-presidente.
Vale destacar que, a corte julga crimes contra a humanidade, crimes de genocídio, de guerra e de agressão apenas quando o Estado competente deixa de julgá-lo.
Sendo assim, o crime de genocídio é expresso pela Convenção para Prevenção e Punição do Crime de Genocídio da ONU. Assim acaba sendo julgados como atos com intenção de destruir, um grupo nacional, étnico, racial ou religioso.
Todavia, no Brasil, a convenção passou funcionar apenas em 1952. Neste exposto, apenas 4 anos depois é que foi sancionada no país a lei 2.889/1956, que define o genocídio e prevê pena de dois a 30 anos de prisão para o crime.
Assim, a norma foi aplicada uma única vez para punir garimpeiros responsáveis pelo massacre do Haximu.
Neste ínterim, o Estatuto de Roma, na qual criou o TPI e foi promulgado pelo Brasil em 2002, reiterou a definição de genocídio.
Portanto, quando o crime ocorre quando há homicídio de membros de um grupo, ofensas graves à integridade física ou mental desse grupo ou mesmo a adoção de condições que busquem sua destruição física, total ou parcial.
Neste diapasão, algumas medidas para impedir nascimentos ou transferir a força crianças do grupo também configuram genocídio.
Os crimes contra a humanidade, por sua vez, incluem um conjunto mais amplo de delitos, dentre eles a perseguição de um grupo por motivos políticos, raciais, nacionais, étnicos, culturais, religiosos ou de gênero, quando cometidos de forma generalizada ou sistemática.
“A sociedade brasileira está em choque agora, mas lá atrás isso já estava acontecendo, crianças yanomami morrendo por desnutrição, malária e outras doenças trazidas pelo garimpo ilegal”, diz.
Neste seguimento, o papel da Funai no que chama de política de morte contra os indígenas é de extrema importância. Apenas no ano de 2020, a associação apresentou ao STF uma ação cobrando medidas de proteção para essas comunidades na pandemia.
Entenda como tudo ocorreu
Desde então, diversas decisões foram dadas pela corte, no entanto, o Supremo constatou que a gestão Bolsonaro descumpriu as ordens e prestou informações falsas à Justiça.
Dessa forma, o ex-presidente também foi alvo de comunicações por condutas na pandemia do coronavírus, que deixou mais de 696 mil mortos.
Assim, vale expressar que, a comunicação mais recente foi feita em 2022 pelos senadores da CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Covid.
Assim, o relatório final do colegiado apontou prática de crimes contra a humanidade durante a crise sanitária.
Bolsonaro ainda não é investigado pelo TPI, o que acontece apenas após decisão do escritório do promotor, cargo exercido desde junho de 2021 por Karim Khan KC, do Reino Unido.
“Essa especialidade é que torna a caracterização do genocídio como bastante específica, que vai muito além da retórica utilizada cada vez que um extermínio em massa ocorre”, diz.
Caso Bolsonaro: Confira a opinião de especialistas
Já para o professor de Direito Internacional da UFMG Aziz Saliba, esta dificuldade está pois o tribunal só julgar quando o Estado, por favorecimento das autoridades, ou por incapacidade, não consegue fazê-lo.
Neste sentido, Saliba diz ainda que o fato de Bolsonaro não ser mais presidente do país sinaliza ao TPI que há chances maiores de ele ser julgado no Brasil.
Em suma, o o professor afirma que as comunicações ao tribunal são importantes para evidenciar a gravidade dos fatos e gerar pressão internacional pelo julgamento.
Para tanto, as provas levantadas, tanto pela CPI quanto nas demais comunicações sobre os povos indígenas, também podem ser usadas pelo Judiciário e investigadores no Brasil.
