Samuel
No Brasil, o ex-presidente Jair Bolsonaro enfrenta uma nova determinação do Tribunal de Contas da União (TCU). De acordo com uma decisão emitida pelo ministro Augusto Nardes, Bolsonaro não pode usar ou vender as joias que recebeu do governo da Arábia Saudita. O TCU expediu a determinação após o subprocurador-geral do órgão, Lucas Furtado, solicitar que as peças fiquem preservadas.
Decisão do ministro sobre Bolsonaro
O ministro Nardes determinou que Bolsonaro deve preservar as joias intactas como fiel depositário, até que haja uma deliberação posterior do TCU. Além disso, o relator do processo ordenou que as autoridades investiguem se a Polícia Federal e a Receita Federal conduziram adequadamente a apuração dos fatos. Além de verificar se esses órgãos sofreram pressão interna da alta cúpula do governo anterior.
O senador Jorge Kajuru, por sua vez, acionou o presidente do TCU, Bruno Dantas, para pedir a suspenção do ministro Nardes para relatar o caso. Em novembro de 2022, Nardes pediu uma licença de cinco dias do TCU após a divulgação de áudios de WhatsApp em que ele fazia comentários sobre um suposto movimento, em referência às manifestações antidemocráticas.
O ex-presidente Bolsonaro está sendo investigado pelo TCU por tentativa de receber ilegalmente joias. Sendo assim, o valor total está estimado em cerca de três milhões de euros, que seguem em posse da Receita Federal. A caixa contém um colar, um anel, um relógio e um par de brincos de diamantes. Além disso, existem outros itens que Bolsonaro admitiu ter incorporado ao seu acervo pessoal, incluindo um relógio de pulso, um par de abotoaduras, uma caneta, um anel e uma espécie de rosário.
Decisão do TCU
A determinação do TCU é mais um obstáculo para o ex-presidente Bolsonaro, que já enfrenta outras investigações e processos judiciais. Além disso, a decisão do tribunal pode ter implicações para outros políticos que recebem presentes ou doações de governos estrangeiros.
Em dezembro de 2021, Bolsonaro teve sua acusação pelo Ministério Público Federal (MPF) de ter recebido propina em um contrato de compra de vacinas pelo Ministério da Saúde. O ex-presidente negou as acusações, mas a investigação continua em andamento. Em janeiro de 2022, Bolsonaro foi denunciado por incitação ao crime de corrupção eleitoral, após afirmar que distribuiria verbas públicas para parlamentares que o apoiassem.
Por fim, a determinação do TCU também pode afetar a imagem internacional do Brasil, que já enfrenta críticas por sua postura em relação ao meio ambiente e aos direitos humanos. Ou seja, o país também enfrenta uma crise econômica e política, com o aumento da inflação e a instabilidade política gerada pela polarização entre a esquerda e a direita.
