Joao Carvalho
O BPC (Benefício de Prestação Continuada) é o único benefício assistencial do INSS que não exige contribuição à Previdência Social.
Nesse sentido, o INSS está reajustando o valor de vários benefícios, incluindo o BPC.
Aliás, esse reajuste já entrou em vigor, logo, os beneficiários logo poderão contar com o pagamento de um valor maior.
De fato, atualmente, mais de 36 milhões de brasileiros recebem um valor proveniente de algum benefício oferecido por programas do governo, como por exemplo, aposentadorias, auxílios e pensões.
Como funciona o BPC
Em primeiro lugar cumpre frisar a principal característica do BPC que é o único benefício do INSS que não leva em consideração as contribuições para a Previdência Social.
Assim sendo, ainda que o BPC seja pago pelo INSS, na realidade trata-se de um benefício assistencial de caráter governamental.
Ou seja, para tornar-se um beneficiário, não é preciso ter contribuído ao INSS em nenhum momento da vida.
No entanto, existem algumas regras específicas de concessão. São elas:
- Idosos acima de 65 anos em situação de extrema pobreza;
- PCDs (Pessoas com Deficiência) em qualquer idade;
Dessa forma, em qualquer um dos casos, faz-se necessário comprovar a situação em questão para ter direito ao BPC.
Nesse sentido, no caso dos idosos, a comprovação acontece através dos documentos que apontam a renda do cidadão.
Por outro lado, já em relação às Pessoas com Deficiência, a comprovação acontece através de uma perícia médica.
Além disso, mesmo após atendidos os requisitos de comprovação, o INSS tende a avaliar a situação do possível beneficiário, antes de conceder os pagamentos.
Para solicitar o benefício, basta acessar o site oficial do INSS.
Novo reajuste dos pagamentos
Para fins de pagamento mensal realizado aos segurados, o INSS considera um piso de pagamentos.
Isto é, esse piso diz respeito ao valor mínimo que os segurados do Instituto podem receber.
Dessa forma, os repasses do BPC acontecem em relação ao piso do INSS. Para que seja possível definir o piso, portanto, leva-se em conta o salário mínimo vigente.
Ou seja, quando o salário aumenta, o valor do piso segue o mesmo aumento, o que resulta em um maior valor para os segurados que recebem o pagamento base.
Assim sendo, a chegada do ano de 2023 trouxe um novo reajuste salarial.
Antes, o salário mínimo vigente era de R$ 1.202, o que correspondia ao valor do piso.
Por outro lado, agora o salário atual é de R$ 1.302. Isso reflete diretamente no piso do BPC.
Dessa forma, os pagamentos com reajuste já estão em vigor.
Aliás, o calendário oficial do INSS teve início quarta-feira passada, (27) considerando o NB (Número do Benefício) de cada segurado, sendo:
- NB final 1 – 25/01;
- 2 – 26/01;
- 3 – 27/01;
- 4 – 30/01;
- 5 – 31/01;
- 6 – 01/02;
- 7 – 02/02;
- 8 – 03/02;
- 9 – 06/02;
- 0 – 07/02.
Por fim, em caso de mais dúvidas sobre os novos valores do BPC, basta acessar o site oficial do INSS.
