Embora o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) seja conhecido por ser uma instituição muito eficiente, erros podem acontecer e você pode aprender a como pedir indenização ao INSS!
Por exemplo, o segurado e o próprio município correm o risco de sofrer prejuízos devido a um erro no cadastro.
De qualquer forma, é cabível que a pessoa colete e depois apresente provas que comprovem os fatos e os prejuízos.
Com todos os documentos comprovativos possíveis, o segurado pode recorrer a um advogado para apresentar uma reclamação.
Felizmente, os cidadãos podem obter uma indemnização por abuso.
Lesão que prejudique moral ou psicologicamente uma pessoa, se comprovada a culpa do instituto, podendo haver indenização por danos morais.
Então veja como funciona a seguir!
Como pedir indenização ao INSS: Veja os fatores garantidores
Confira os fatores que garantem e possibilidade de aprender a como pedir indenização ao INSS:
Atraso no pagamento de benefícios
A Previdência Social tem por lei 45 dias para fornecer benefícios de pensão após a pessoa ter apresentado os documentos exigidos.
Os cidadãos podem buscar indenização se a agência demorar muito para fornecer os benefícios.
Atrasos excessivos podem ser parte de danos não pecuniários.
Falha na verificação de integridade
Se for óbvio que o exame especializado do cadáver pelo médico não foi realizado corretamente, ou seja, afetou o segurado.
Você pode chamar isso de dano mental. Esse truque permite que a pessoa acabe sendo indenizada.
Erros cadastrais
Erros cadastrais podem impedir o INSS de pagar pensões e até mesmo o direito à indenização legal, dependendo da gravidade.
Rescisão ou recusa de benefícios sociais sem aviso prévio e sem justificativa
Assim, em caso de rescisão ou recusa de benefícios sociais sem justificativa ou aviso prévio, o segurado tem direito à indenização e também pode ajuizar ação de indenização por danos morais.
Como ingressar com uma ação judicial contra o INSS?
Finalmente, para ingressar com uma ação judicial, é preciso primeiro provar o fato e o dano causado pelo dano moral.
E todos têm os documentos possíveis elementos prontos, como: comprovante de sinistro, cópias de documentos entregues, contratos, extratos bancários e outros documentos que comprovem o dano naquele momento, a assistência de um advogado especializado.