Joao Carvalho
A conta de luz anda alta ultimamente e gera dificuldades a várias famílias.
Mas é possível ter descontos de até 100% e acabar com essa despesa.
Existem famílias em estado de vulnerabilidade social sendo assim, o governo prepara vários programas e leis para auxiliar essas pessoas.
Então, com a conta de luz não poderia ser diferente, afinal, o governo tem Auxílio Gás e Bolsa Família para ajudar as famílias, e também criou uma forma de auxiliar na conta de luz.
Dessa forma, criou a Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE) que garante desconto progressivo que pode chegar a isenção total da conta de luz.
Então, esta tarifa é destinada a pessoas de baixa renda e está assegurada por regulamentação. A Lei n° 10.438, de 2002, e o decreto nº 7.583, de 2011.
COMO FUNCIONA A LEI DA CONTA DE LUZ?
Segundo a determinação existem duas tabelas de desconto, uma para cada grupo específico de beneficiário.
Assim, existe uma tabela para os quilombolas e os indígenas e outra tabela para as demais pessoas vulneráveis.
Dessa forma, as reduções da tarifa são pré definidas e feitas através da porcentagem estabelecida na tabela.
A tabela com maiores descontos é a tabela dos quilombolas e indígenas.
Demais favorecidos incluindo os beneficiários do BPC (Benefício de Prestação Continuada) estão inclusos na segunda tabela.
Assim, os valores de desconto na conta de luz são menores.
COMO SOLICITAR?
Segundo a legislação, não há necessidade de solicitar o benefício.
Pois, é responsabilidade das concessionárias e permissionárias manter uma relação atualizada dos cadastrados que atendam os critérios previstos em lei.
Assim, as empresas são obrigadas a inscrever automaticamente os favorecidos pela TSEE.
QUAIS SÃO OS DESCONTOS
Como cada grupo de favorecidos possui uma tabela é importante saber os valores aos quais tem direito.
Também é importante notar que quanto maior o consumo de energia elétrica menor é o desconto na conta de luz.
Indígenas e quilombolas
- Gasto de energia de 0 a 50 KWh tem um desconto de 100%;
- Gasto de energia de 51 a 100 KWh tem um desconto de 40%;
- Gasto de energia de 101 a 220 KWh tem um desconto de 10%;
- Gasto acima de energia de 221 KWh tem um desconto de 0%.
Demais beneficiados
- Gasto de energia de 0 a 30 KWh tem um desconto de 65%;
- Gasto de energia de 31 a 100 KWh tem um desconto de 40%;
- Gasto de energia de 101 a 220 KWh tem um desconto de 10%;
- Gasto acima de energia de 221 KWh tem um desconto de 0%.
