Claudio Amaro
Nesse mês janeiresco, teto dos benefícios do instituto nacional do seguro social, foi modificado para os R$ 7.507,49. Dessa forma, tabela de descontos do INSS, também passou por reajuste. Assim sendo, afetando faixas de contribuição dos tributantes. Em suma, mais especificamente… serão afetados todos trabalhadores formais. Isso os que atuam com carteira assinada. Enfim, trabalhadores domésticos e empregados avulsos. Pois cálculo do reajuste, partiu do valor registrado pelo índice nacional de preços ao consumidor.
Por outro lado gêmeo da mesma história de reajustes, reajuste dos descontos do INSS, em primeiro lugar… O reajuste da tabela de descontos, tem como base valor dos 5,93%. Isso registrado pelo INPC. Ou seja, atualmente, esse é principal indicador da inflação nacional. Pois em dezembro de 2022, foi identificado aceleração dos 0,62%. Isso em relação aos períodos anteriores. Em suma, de acordo com o instituto brasileiro de geografia e estatística, inflação de 2022, ultrapassou da meta definida pelo governo.
No geral, dessa mesma história de tributos, se estima, que esse seja quarto ano seguido de registro de alta dos preços. Dessa forma, ultrapassando meta pré-estabelecida pelo governo federal. No entanto, lógica para contribuintes do INSS, segue a mesma. Assim sendo, quem ganha menos; segue contribuindo menos. Logo, quem ganha mais. Continuará contribuindo mais. Os mais recentes valores, serão recolhidos somente a partir de fevereiro. Pois tabela atualizada, será aplicada com base no salário de janeiro de 2023. Ou seja, recolhimentos referentes a dezembro de 2022, aplicados neste mês, continuam seguindo teto de benefícios estabelecido anteriormente. E descontos do INSS?
Tabela dos descontos do INSS sofrem reajustes?
Em suma, desde a reforma da previdência, homologada em 2019; alíquotas de contribuição são progressivas. Enfim, em outras palavras, é cobrada somente parcela do salário, que se enquadre em uma faixa específica. Dessa forma, o percentual descontado, é sempre menor do que o total dos ganhos. Sendo assim, que equivale à chamada alíquota efetiva. Em números específicos, tabela de descontos do INSS, de 2023, está alinhada com possível salário mínimo atualizado aos R$ 1.302.
Em suma, com o INPC dos 5,93%; e a atualização do teto de benefícios, a tabela de descontos do INSS, segue a ordem:
- Recebe até um salário mínimo R$1.302: desconto dos 7,5%. Isso sobre o salário
- Recebe dos R$ 1.302,01 até os R$ 2.571,29: desconto dos 9% sobre o salário
- Recebe dos R$ 2.571,30 até os R$ 3.856,94: desconto dos 12% sobre o salário
- Recebe dos R$ 3.856,95 até os R$ 7.507,49: desconto dos 14% sobre o salário.
Enfim, em todos os casos, a alíquota dos 14%; segue sendo limitada com base no teto da previdência social. Assim, as atualizações nesses valores poderão impactar diretamente o percentual de descontos do INSS. Apesar disso, trabalhadores que ainda não tiveram reajuste salarial, com alterações, receberão pouco mais. Já que contribuição diminui. No entanto, assim que houver reajuste do salário, valor do desconto aumenta. Isso seguindo alíquotas apresentadas anteriormente.
