Claudio Amaro
O auxílio maternidade é benefício concedido para a trabalhadora que precisar se afastar por motivo de nascimento de filho, adoção ou guarda judicial para fins de ação de crianças não adotantes. Feto natimorto e aborto não criminoso. Dessa forma, o auxílio maternidade abrange dois principais direitos. Licença-maternidade e salário-maternidade. Apesar de ser direcionado, especialmente para mulheres gestantes ou adotantes, também podem ser solicitados por homens. Isso em caso de falecimento da mãe ou adoção homoafetiva. Assim sendo, aqui já fica um dos detalhes importantes.
Por outro lado nascido desse lado, objetivo é proporcionar segurança às trabalhadoras. Isso para que as mesmas, exerçam maternidade nos primeiros meses após chegada da(o) bebê. Ou seja, o benefício permite que esse período afastado do trabalho, não atrapalhe finanças da família. Assim sendo, válido é o salário-maternidade. Desta forma, a mulher tem a tranquilidade de aproveitar ao máximo; primeiros meses do bebê. Além de estar oferecendo o aleitamento materno. Muito importante para a saúde da criança. Além da possibilidade de acompanhar desenvolvimento. Sem se afastar dos detalhes importantes desse período.
Em suma, a licença-maternidade, existe no Brasil desde a primeira versão da CLT, em 1943. Pois na mesma já tem detalhes importantes para mulheres mães. Pois naquele período, afastamento era de apenas 84 dias. Além de a remuneração ser paga pela empresa empregadora. Este cenário não favorecia as mulheres, que enfrentavam muitas mais dificuldades para se posicionar no mercado de trabalho. Mudança válida só ocorreu 30 anos depois. Isso em 1973, quando leis trabalhistas passaram a prever que pagamento do salário-maternidade, fosse custeado pela previdência social.
Quais detalhes importantes do auxílio maternidade?
Assim sendo, o período de afastamento demorou pouco mais para ser estendido. Em 1988, com constituição e muita luta, da classe feminina, as mulheres conquistaram estabilidade no emprego. Ou seja, em caso de gravidez, agora são embasadas em 120 dias de licença-maternidade. Pouco ainda. Isso segundo alguns movimentos feministas. Mas tranquilo para outros movimentos feministas. Que mesmo divergindo em detalhes importantes. Lutam pelas mulheres brasileiras.
Dessa forma, todas desfrutam de privilégios. Pois são esforçadas contribuintes em deveres. Assim sendo, o Art. 392 da consolidação das leis do trabalho – CLT –, afirma que: “A empregada gestante tem direito à licença-maternidade de 120 (cento e vinte) dias, sem prejuízo do emprego e do salário.”. Dessa forma, para que tenha direito aos benefícios, é preciso que a colaboradora apresente atestados médicos. Isso sempre comunicando o empregador, sobre datas previstas para o afastamento. Tudo a fim de não haver equívocos nos detalhes importantes à todos. Bebês, mães, e impressas.
Assim sendo, principal obrigação da empresa empregadora, é garantir que colaboradora tenha segurança. Além de estabilidade para passar a gravidez, ou adotar criança, sem problemas no trabalho. Em suma, a empresa deve prezar pelo cumprimento das regras da CLT. Sendo assim, harmonia da empregada, deve ser priorizada durante toda a gestão. Dessa forma, concedendo direito de ausência para consultas e exames. Se necessário, deve ainda alterar funções da colaboradora. A fim de garantir retorno ao posto inicial. Isso, após a licença-maternidade. O intuito é preservar da saúde da gestante. Além de detalhes importantes para continuar da parceria estabelecida entre todos lados envolvidos.
