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Muitos brasileiros, trabalhadores com carteira assinada, contam com o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) como uma espécie de poupança. Algo em torno de 8% do salário desse trabalhador é depositado mensalmente na respetiva conta FGTS. Mas para poder realizar o saque desses valores, há certos requisitos a serem preenchidos, e é sobre isso que vamos conversar neste texto.
O FGTS é uma iniciativa que visa principamente garantir que o trabalhador tenha um “pé-de-meia” para casos inusitados ou específicos. O saldo na conta FGTS sofre uma correção monetária anual, assegurando por consequência, o aumento do seu valor ao longo do tempo.
Há diversas formas de aceder ao saque FGTS:
Uma das formas mais comuns de acesso ao FGTS é quando o trabalhador é demitido sem justa causa, nesse caso, além de todo o valor acumulado pela duração do serviço, ainda é adicionada uma multa de 40% paga pela empresa como indenização rescisória. Já nos casos de demissão por justa causa, o trabalhador perde o direito ao FGTS e também à multa.
Quais são os tipos de saque FGTS disponíveis?
Além da situação já mencionada acima, ainda existem outros tipos de saque do FGTS, cabendo a Caixa Econômica Federal autorizar a liberação desses saques. Essas situações incluem demissão sem justa causa, término do contrato de trabalho, aposentadoria, calamidade pública, entre outros. Assim, o trabalhador pode solicitar o saque FGTS via online ou fisicamente em qualquer agência da Caixa.
FGTS durante o governo Lula e o que esperar?
Com a mudança de governo, espera-se que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva siga o legado deixado por Jair Bolsonaro e mantenha a liberação dos saques FGTS em situações esporádicas. No entanto, vale ressaltar que ainda não há nenhuma informação oficial sobre quais serão as regras para o saque FGTS durante o mandato de Lula.
