Claudio Amaro
A proteção da previdência social não é a realidade, no entanto, da maioria dos brasileiros entregadores e motoristas, que trabalham na categoria autônomo. Assim sendo, com entrega de mercadoria. Além dos que ensejam transporte de passageiros. Ou seja, em média, no geral, apenas um a cada quatro entregadores e motoristas autônomos, paga contribuição ao INSS. Isso segundo estudo, de pesquisadores do instituto de pesquisa econômica aplicada, e do instituto brasileiro de geografia e estatística.
Ou seja, dos entregadores e motoristas, 77% não contribuem com a previdência social, além de não ser dotados de tempo de trabalho contado para a aposentadoria. Dessa forma, não estão protegidos em casos de acidentes. Ou de doenças, e que exijam afastamento do trabalho. Também não recebem salário-maternidade, e não deixam pensão por morte para dependentes. Assim sendo, levantamento, que inclui motoristas, taxistas e entregadores em motos e bicicletas; aponta que total de trabalhadores nessa área era de mais ou menos 1,7 milhão. Isso no terceiro trimestre de 2022. No fim de 2021, eram mais dos 1,5 milhão.
Por outro lado gêmeo da mesma história sem previdência, outra descoberta relevante foi a de que, essas atividades são, na maioria das vezes, a única ocupação desses entregadores e motoristas. Ou seja, não é um trabalho secundário que complementa renda. “Tem um debate internacional de que (trabalho em aplicativo) é a segunda ou terceira ocupação, para complementar a renda, mas 93% deles têm isso como única ocupação.”. Eduardo. “A dificuldade principal é que, assim como outras pesquisas domiciliares do mundo que captam informações socioeconômicas, a Pnad Contínua não tem perguntas específicas para identificar questões contemporâneas como o trabalho em plataforma, teletrabalho, e outras formas não tradicionais de emprego.”. Rangel.
Será que entregadores e motoristas de app têm cobertura INSS?
Sendo assim, aumento no total de entregadores e motoristas nessa área, desde 2016, veio acompanhado por queda na parcela desse grupo que contribui com o INSS. Ou seja, vários fatores explicam por que autônomos contribuem ou não com o INSS. Dessa forma, e o principal deles é a renda, segundo Rangel, especialista em previdência. “Outro elemento que conta bastante é a escolaridade, que tem a ver com saber a importância de contribuir e com ter um histórico contributivo no INSS e não querer deixar de ser coberto pelo INSS. E também tem a idade – quanto maior a idade, maior a chance de contribuir sendo autônomo.”. Rangel.
Assim sendo, outros fatores são mais difíceis de medir, nas questões dos entregadores e motoristas. Mas entram na equação, o fluxo de dinheiro na conta de um autônomo também influencia. Em vez de receber toda remuneração em uma data, sempre há entrada e saída de dinheiro constantemente. Em suma, dificultando um pagamento de uma quantia mais alta. E se o profissional não se organizar, para ter valor na conta na data do pagamento para a previdência… Acaba deixando a mesma para trás.
