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O governo da Arábia Saudita causou surpresa ao enviar um presente incomum para o Brasil. O destinatário do presente, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, recebeu uma estátua de onça de ouro na segunda-feira de 31 de julho de 2023.
As autoridades brasileiras, no entanto, decidiram devolver o presente caro. Em um comunicado oficial, o Ministério da Fazenda afirmou que seguirá a orientação do Secretário da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, e a estátua será devolvida.
Por que o presente foi devolvido?
A razão para a devolução do presente está na legislação brasileira. Segundo a nota do Ministério da Fazenda, a oferta de presentes para autoridades públicas exige um aviso prévio ao cerimonial do órgão público agraciado. Nesse caso, o governo saudita não seguiu esse protocolo.
Além disso, a legislação faz algumas exigências que não foram cumpridas. Sendo assim, o Ministério afirmou que o presente pode ser recebido em outra ocasião, desde que o governo saudita cumpra os trâmites necessários conforme a legislação brasileira.
Como será feita a devolução?
A estátua de ouro será entregue à embaixada da Arábia Saudita, em Brasília. No comunicado, o Ministério da Fazenda não deu detalhes sobre como e quando a devolução será realizada, apenas afirmou que o processo será cumprido prontamente.
O que o governo saudita precisa fazer para reenviar o presente?
Para que a estátua de onça de ouro possa ser recebida em outra oportunidade, é preciso que o governo saudita cumpra os trâmites exigidos pela legislação brasileira. Ou seja, é necessário enviar um aviso prévio ao cerimonial do órgão que irá receber o presente.
Além disso, é importante que os presentes oferecidos estejam em conformidade com a legislação para evitar situações semelhantes no futuro. O governo brasileiro declara-se aberto a receber o presente em outra ocasião, desde que todas as condições sejam atendidas.
