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Putin Manda Inusitado Recado Para Lula; Entenda
O ministro da Integração e Desenvolvimento Local sublinhou que este valor corresponde ao primeiro plano de trabalho aprovado e que estão também a ser avaliados planos relativos a outros municípios.
O ministro da Integração e Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, disse à CNN que o governo federal vai liberar recursos de R$ 7 milhões. Assim, para o município de São Sebastião (22) nesta quarta-feira.
Ele explicou que o valor corresponde apenas ao primeiro plano de obras aprovado pelo governo federal. E entretanto, que também estão sendo avaliados os planos de obras referentes a outros municípios do litoral norte paulista afetados pelas fortes chuvas durante o feriado.
“Além de tudo que já foi empregado em termos de pessoas, equipamentos, viaturas, aeronaves e produtos, trabalhamos desde domingo no reconhecimento sumário do estado de calamidade pública dos seis municípios mais atingidos”, disse Góes.
O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional reconheceu o estado de calamidade pública em São Sebastião, Caraguatatuba, Guarujá, Bertioga, Ilhabela e Ubatuba, cidades do litoral paulista impactadas pelas fortes chuvas no último fim de semana.
“Nesses pontos mapeados pela Defesa Civil nacional, moram quase 4 milhões de pessoas”, disse o ministro.
Waldez Góes destacou ainda que nesta quarta haverá duas reuniões entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e seus ministros (22). Assim, para rever as medidas já tomadas pelo governo federal e preparar os novos planos de trabalho que serão apresentados.
O ministro destacou que os planos de trabalho estão sendo desenvolvidos em três frentes: ajuda; restabelecimento; e reconstrução.
Além disso, disse, “caso sejam necessários mais recursos públicos, uma medida provisória será editada”.
Góes lembrou ainda que, além da tragédia no litoral paulista, há uma situação de emergência no sul do país por causa da seca. Segundo ele, o presidente Lula também deve anunciar “um pacote de medidas para ajudar a população e os agricultores que sofrem com a seca no Sul” nesta quarta-feira após as negociações.
Força-tarefa do Governo
O Governo Federal criou uma força-tarefa coordenada pelo MIDR, via Sistema Federal de Proteção e Defesa Civil, para atuar nos recentes casos de desastres naturais que atingem o País.
“Na sexta-feira (24), a Força-tarefa estará reforçando o apoio ao litoral paulista, para dar continuidade e intensidade a todas as ações, neste caso específico, de restabelecimento e reconstrução das cidades, passando por questões de pontes, vias e de habitação para as pessoas que perderam suas casas”, explicou o ministro.
Uma força-tarefa vai visitar a região do Rio Grande do Sul, atingida pela seca, nesta quinta-feira (23) para avaliar a situação dos moradores atingidos pelo desastre. Assim, além do ministro Waldez Góes, fazem parte da comitiva os ministros do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira. Assim, como da Pecuária e Abastecimento, Carlos Fávaro, do Desenvolvimento Social, Wellington Dias e o secretário de Comunicação Social da Presidência da República, Paulo Pimenta.
Como solicitar recursos federais para ações de defesa civil
Cidades em situação de emergência ou estado de calamidade pública reconhecido pela Defesa Civil Nacional. Portanto, estão aptas a solicitar recursos do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional para atendimento à população afetada.
As ações envolvem socorro, assistências às vítimas, restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de infraestrutura destruída ou danificada. Entretanto, a solicitação deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD)
Com base nas informações enviadas, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a valor ser liberado.
Capacitações da Defesa Civil Nacional
A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos à distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo.
