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Nesta semana, conforme informações do Ministro, o mesmo afirmou acerca da perda de arrecadação com correção da tabela de IR. Assim, será recomposta com taxas das apostas esportivas. Entenda como poderá funcionar.
Fernando Haddad, Ministro da Fazenda,afirmou nesta semana que o Governo Federal começará a tributar jogos de apostas online, a fim de compensar a correção efetuada na tabela do Imposto de Renda da pessoa física.
“Já falei com o presidente (Luiz Inácio Lula da Silva), ele é a favor, porque jogo no mundo todo é tributado, no Brasil não é”, diz o Ministro a entrevista ao portal UOL.
Lembra-se que, Jair Bolsonaro descumpriu o prazo para regulamentar as apostas esportivas, na qual venceu em 12 de dezembro, data limite estipulada pela Lei 13.756/2018.
Ademais, o prazo máximo expirou, e mesmo assim ainda não fora tributado os sites de apostas, nos quais funcionam como anteriormente, com sede no exterior.
Entenda como funcionarão as taxações das apostas esportivas
Vale também destacar que, conforme informações do Ministério da Fazenda, foi relatado a medida alcançará empresas de cassino online, bem como apostas esportivas. Isso pois estes ramos cresceram muito nos últimos anos, assumindo até mesmo contratos de patrocínio de clubes esportivos.
Também conforme informações transpassadas pelo Ministro, a Fazenda enviará uma proposta de regulamentação desses jogos ainda neste mês para a Casa Civil.
Se destaca também que Haddad afirmou que a correção da tabela trará uma perda pequena de arrecadação, e que será bem recomposta com a taxação desses jogos.
Taxa cobrirá gastos da nova tabela do Imposto de Renda
Conforme o Ministro, o modelo da taxação está pronto, mas a Fazenda ainda precisa apurar melhor o impacto da medida, que geraria um ganho “da ordem de bilhões, não muitos, mas alguns”.
Frisaelo relato da fonte, que pediu anonimato porque as discussões não são públicas, os cálculos da pasta têm ficado entre 2 bilhões e 6 bilhões de reais de incremento anual aos cofres federais com a medida.
Procurado, o Ministério da Fazenda não respondeu de imediato
Neste mês, Lula anunciou a ampliação da faixa de isenção do Imposto de Renda de R$ 1.903,98 para R$ 2.640. O custo da medida é estimado pelo governo em R$ 3,2 bilhões neste ano.
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Em suma, conforme dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados, o Caged, do Ministério da Economia, apontam que em 2020 as profissões que pagaram mais foram as ligadas às áreas de: finanças, engenharia e tecnologia da informação.
