Samuel
Entenda aqui como é possível se aposentar sem contribuição mensal no INSS e não perca essa oportunidade.
Veja como receber benefício por invalidez sem nunca ter contribuído – O Benefício de Prestação Continuada (BPC) é garantido pela Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), o governo paga um salário mínimo mensal para pessoas com deficiência ou idosos e que tenham dificuldade em ganhar a vida por causa da idade.
Muitos que adotam o LOAS podem ter a oportunidade de se aposentar. Os benefícios dessa troca são superiores, a 13º e, em alguns casos, um benefício que concedido por morte.
Mudar do BPC para a aposentadoria
Primeiramente, é importante reconhecer que, para se aposentar, você deve ter contribuído para a Previdência Social. Além disso, requisitos devem ser atendidos, incluindo: uma quantidade mínima de tempo contribuído, uma deficiência ou idade.
Vários cidadãos participaram do INSS por um tempo, depois pararam de pagar e atualmente recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC). Se esta é a sua situação, você já pode ter uma aposentadoria ou está prestes a ter, mesmo que não esteja contribuindo agora.
Por isso, é fundamental acessar o site ou aplicativo Meu INSS ou buscar a ajuda de um consultor de confiança para verificar a cidadania de determinada pessoa.
É comum que o INSS deixe de reconhecer que um indivíduo tem o direito de se aposentar ao solicitar o BPC, apesar de a lei exigir que a previdência verifique isso, mesmo nos casos de aposentadoria por invalidez.
Se o seu caso for semelhante, você pode solicitar imediatamente a substituição do BPC pela aposentadoria e, em alguns casos, pode receber a diferença de forma retroativa.
Tempo para aposentadoria do INSS
Essa situação ocorre quando o empregado recebe o BPC, mas tem pouco tempo para contribuir ou idade restante. Ele deve, portanto, receber uma aposentadoria. Se ele já tiver o tempo mínimo de contribuição exigido para se aposentar, e estiver apenas aguardando a idade, poderá solicitar a conversão do Benefício de Prestação Continuada em aposentadoria.
Porém, caso ainda precise cumprir o tempo mínimo de contribuição, permitido fazer contribuições como alternativa opcional, mesmo que esteja recebendo o BPC. Isso é legalmente determinado pela Portaria n. 3/2018, que estabelece que quem recebe LOAS pode pagar a previdência social.
No entanto, mantenha-se alerta. Não faça a contribuição como pessoa física, o INSS vai entender que você está trabalhando, e podem deixar de te dar o BPC.
