Samuel
Saiba aqui como um trabalhador autônomo pode realizar o pagamento do INSS por conta própria, e não seja prejudicado.
Você já deve ter ouvido falar de pessoas desempregadas e dependentes de si mesmas, mas as pessoas que trabalham por conta própria contribuem para o INSS e podem se aposentar? Este é o tema discorrido neste artigo.
Trabalhadores autônomos
Os trabalhadores autônomos não têm contrato formal de trabalho com seus empregadores, mas têm proteção legal por meio de um acordo escrito entre as partes. Isso porque a arrecadação de impostos é uma realidade. As ações do prestador de serviços facilitam o exercício de suas funções legais. Como resultado, os trabalhadores autônomos devem pagar o INSS.
Valor da contribuição do INSS
O valor que você deve ao INSS é calculado com base na sua renda mensal e na forma ou código de cobrança que você escolher. Se você optar por contribuir com 20% de sua renda (código 1007), deverá calcular e preencher a seção correta do Manual de Referência e Calculadora de Benefícios a Empregados da Administração do Seguro Social.
Esteja ciente das limitações desse cenário. Com isso, você só pode ganhar entre 20% do salário mínimo e 20% do Teto da Previdência Social (atualmente R$ 7.507,49 para 2023). Os usuários do código 1163 pagam 11% do salário mínimo (na época deste artigo, o salário mínimo era de aproximadamente R$ 1.302,00 no Brasil).
Qualificação dos trabalhadores autônomos
Após a revisão do salário mínimo para 2023 (R$ 1.302,00) e os efeitos da reforma da Previdência do INSS, o gráfico foi atualizado para refletir as novas faixas e alíquotas. Em decorrência da realocação, o valor da contribuição mensal de cada empregado passa a ter como base os seguintes percentuais e valores:
Dessa maneira, o salário de contribuição: R$ 1.302,00 Taxa de 5%: R$ 65,10 por mês;
Além disso, a outra opção é o salário de contribuição: Taxa de 11% a R$ 1.302,00: R$ 143,22 por mês;
Salário de contribuição entre R$ 1.302,00 e R$ 7.507,49 (taxa 20%): Entre R$ 260,40 e 0%: E em cerca de R$ 260,40 e R$ 1.501,50.
Pagamento do INSS
Muitas pessoas que trabalham por conta própria optam por pagar pelo Plano de Contribuição Simplificada do INSS.
Não há benefícios para este plano e você só pode se aposentar em uma idade específica. Apenas quem não presta serviços ou é empregado de pessoa jurídica tem direito à contribuição de 11% do salário mínimo. Aqui estão as estipulações deste plano:
Código 1163 – Contribuições Mensais Individuais.
Código 1180 – Contribuição Individual Trimestral.
Além disso, o INSS permite que você modifique seus planos a qualquer momento. Basta uma simples alteração de código ao criar seu boleto.
Por isso, é importante também ponderar a possibilidade de aderir ao Plano de Contribuição Normal, ao qual está associada uma comissão de 20%. Contudo, a menor remuneração é de 20% do salário mínimo e a maior é de 20% do limite de renda do INSS.
Ademais, em última análise, quem optar por este plano receberá todos os benefícios de aposentadoria tradicionais, incluindo a compensação com base na idade e anos de serviço.
