Joao Carvalho
O INSS é conhecido por pagar benefícios para adultos nas mais diversas situações porém, a autarquia é responsável pela previdência como um todo. Saiba mais.
INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), que é uma autarquia do governo federal do responsável por administrar o sistema de seguridade social no país.
Sendo assim, inclui os benefícios previdenciários e assistenciais aos trabalhadores e suas famílias.
Por isso, o INSS é responsável por pagar aposentadorias, pensões, auxílios-doença e outros benefícios previdenciários.
Contudo, muitas pessoas não compreendem a amplitude do conceito seguridade social e por isso, ignoram o direito de alguns benefícios.
Assim, famílias com crianças ou adolescente que possuem alguma deficiência que as impeça de viver de forma equivalente a outras crianças e adolescentes tem o direito de solicitar um benefício do INSS.
Qual benefício do INSS solicitar?
Um benefício bem conhecido por auxiliar adultos com deficiência e idosos com mais de 65 anos e com baixa renda é o BPC (Beneficio de Prestação Continuada).
Porém, o que muitos não sabem é que este benefício se estende as crianças e adolescentes com alguma deficiência provenientes de família de baixa renda.
Assim como o valor pago aos adultos, as crianças fazem jus a um salário mínimo, atualmente no valor de R$ 1.302.
Para que a criança possa ser segurada do INSS é necessário cumprir alguns requisitos:
- Que a criança ou adolescente tenha algum tipo de deficiência, e por causa da deficiência não consiga prover suas necessidades;
- Que a família tenha uma renda mensal familiar de até 1/4 de salário mínimo por membro.
Vale ressaltar que, se algum membra da família já recebe o BPC isso não é impedimento para um segundo ser solicitado.
E também, o valor do beneficio pago pelo INSS ao outro membro da família não faz parte do cálculo de renda familiar.
Assim como os adultos, as crianças também passam ´por perícia medico do INSS, para que o valor seja consedido.
Então, durante a perícia do INSS o médico vai avaliar se o grau de deficiência da criança, o quanto a deficiência impacta na rotina e qual o impacto que a deficiência causa na renda famíliar.
Apesar de a lei afirmar que renda a familiar seja de 1/4 do salário mínimo por membro, em alguns casos conforme avaliado, pode haver um aumento do valor da renda mínima.
Para solicitar o beneficio do INSS para as crianças e adolescentes basta a família procurar o serviço de assistência social da cidade o CRAS (Centro de Referência de Assistência Social).
Assim, a família vai se inscrever no CadÚnico e solicitar o benefício.
